Vai um impostozinho?

O combate ao défict continuará, para o bem e para o mal, a ser uma prioridade do próximo executivo. Nomeadamente agora que, por força dos chamados incentivos de combate à crise, o seu valor atingiu números a que já não estávamos habituados. Deve ser por isso que fiscalistas e outros activistas destas questões tem surgido nos últimos tempos a divulgar estudos, análises ou simplesmente bitaites, acerca das medidas que deverão ser adoptadas para colmatar o desacerto das contas públicas.

De todas a mais espectacular, ou mais parva dependendo do ponto de vista, seria a introdução de um novo imposto sobre o café. Não sei se a receita gerada terá um impacto significativo ou contribuirá de modo relevante para o aumento da receita fiscal. Do que tenho sérias dúvidas é da eficácia e da capacidade da máquina fiscal em controlar a sua cobrança. Provavelmente não passaria, a ser aplicada tão mirabolante ideia, de mais um aumento do preço a pagar pelo consumidor que serviria apenas para acrescer à margem de lucro dos empresários da restauração. Que, tanto quanto se sabe, não manterão com o fisco uma relação que prime pela honestidade, transparência e rigor.

Desconheço se os tais especialistas da área da fiscalidade se lembraram ou não mas, assim de repente, sou capaz de mencionar meia dúzia de alternativas provavelmente mais rentáveis e de controlo muito mais transparente e socialmente mais justas. Taxar, seja através do agravamento do iva ou de outra maneira qualquer, os artigos de luxo, as viagens para o estrangeiro, os artigos para animais de estimação, as mensagens de telemóvel, os recursos das decisões judiciais e os depósitos bancários que não sejam provenientes de rendimentos perfeitamente identificados como resultantes de uma actividade económica sujeita a tributação, não me parece que fosse por aí além muito difícil nem tão desagradável como o tal imposto sobre o cafezinho.