A súbita generosidade que
repentinamente acometeu alguns ricaços por esse mundo fora, deixa-me de pé
atrás. De desconfiança e, simultaneamente, de vontade de o – ao pé – balancear
em direcção às partes budibundas dos que se andam a oferecer para pagar um
qualquer imposto que contribua para amenizar a crise e daqueles que ficaram em
êxtase com a ideia. Isto porque, tal como não há almoços grátis, também não há
“ofertas” destas completamente desinteressadas. E, ou muito me engano, a
factura com uma conta “simpática” não tardará a ser apresentada. Esta gente não
é parva, muito menos generosa, não anda cá para perder e não entrega o ouro ao
bandido, assim, de mão beijada.
Não sei se, nos termos em que proposta
é conhecida, uma eventual taxação extraordinária dos rendimentos dos mais ricos
daria um contributo significativo para o equilíbrio das contas públicas. Duvido
– reitero, tal como a ideia está a ser transmitida – que, no caso, se possa
falar de justiça social ou fiscal. Porque, é bom lembrar, são rendimentos que,
supostamente, já estão sujeitos a uma taxa de imposto que ronda os cinquenta
por cento. E, convenhamos, o Estado ficar com metade daquilo que alguém ganha,
seja muito ou pouco, pode parecer-me muita coisa mas entre elas não se inclui
nada aparentado com justiça.
Se calhar – digo eu, que gosto muito
de dizer coisas – taxar outro tipo de rendimentos que agora escapam às malhas
do fisco era capaz de não ser má ideia. Desde as grandes negociatas bolsistas
até à economia paralela praticada por ricos ou pobres. Já um imposto especial
sobre todo o tipo de património, como sugere Miguel Cadilhe e o Bloco de
Esquerda se prepara para apresentar no Parlamento, embora enquanto tese me
pareça excelente, teria uma eficácia de cobrança mais que duvidosa. A avaliação
das cabeças de gado, das jóias, quadros, tapetes persas e outros bens de valor
assinalável, iria provocar uma carga burocrática capaz de dar azo a todo o tipo
de injustiças e de aproveitamentos diversos. Podendo até chegar ao extremo de
um qualquer contribuinte, apesar de riquíssimo, não ter liquidez para pagar o
imposto. À semelhança do que acontecia com aquela família algarvia a quem saiu
o totoloto, comprou carros e casas mas, por falta de dinheiro para o dia-a-dia,
teve de recorrer ao rendimento social de inserção. Com toda a legitimidade,
como, à época, explicou a segurança social.
É por tudo isto que continuo na minha.
A começar pelo Estado todos deviam ser obrigados a pagar o que devem. Se forem
criados mecanismos que permitam a célere e eficaz cobrança de dívidas – do
Estado, dos particulares e das empresas – a economia depressa retomará o seu
curso normal. Pode argumentar-se que não existe dinheiro para isso mas, em
minha opinião, não é verdade. Bastaria, a título de exemplo para as
administrações públicas, que fosse proibido o lançamento de novas obras e
vedada a aquisição de todo o tipo bens e serviços não indispensáveis enquanto houvesse um cêntimo
em divida. Se “isto” parava? Não, simplesmente, “isto” passava a ser gerido com
honestidade e rigor.
O problema maior de Portugal não é a falta de dinheiro. É a justiça, que não é capaz de cobrar dívidas ou assegurar o cumprimento das obrigações fiscais de cada um. Se todos pagassem não teríamos chagado a este ponto.
ResponderEliminarSubscrevo inteiramente e além disso temos meia dúzia de super ricos ao contrário de outros países.
ResponderEliminarEm vez de fazermos como outros, de atrair ainda mais ricos que invistam no nosso país, corremos com eles, pondo as sedes noutros países e por cá apenas um ou dois gabinetes e com esta medida só tenho medo de uma vez mais "o conceito de rico" deslizar para a classe média (que cada vez está mais sufocada de impostos) ou média alta (um pouquinho a cima e não muito longe dos dois mil euros).
Enfim! Temos o que merecemos!
O capitalismo descobriu a forma de sobreviver com baixos salários... mas ainda não descobriu a fórmula para sobtreviver sem consumidores!
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