Despesa a diminuir e receita a sumir

A remota e afastada hipótese de o governo recuar e aceitar a proposta do líder do PS, no sentido do governo cortar apenas um dos subsídios aos funcionários públicos, está a deixar os comentadores de serviço com os cabelos em pé. Quase todos nutrem por quem trabalha na função pública um ódio visceral que os impede de analisar o que estará em causa a concretizar-se este assalto aos bolsos dos portugueses.

Seria bom que, friamente, cumpra-se a intenção do governo ou vingue a proposta socialista, os pretensos sábios destas coisas dos números explicassem à população, que agora exulta por os trabalhadores do Estado ficarem mais pobres, que a relevância destes cortes nas contas públicas não será tão significativa quanto se pretende fazer crer. Poderá, até, ao contrário do que se pretende, ter um efeito nefasto na execução orçamental do próximo ano.

Imagine-se o caso de um trabalhador que aufere mil euros de vencimento mensal. Deixará de receber anualmente dois mil. Mas, em contrapartida, pagará cerca de trezentos euros a menos de IRS, deixará de descontar trinta euros para a ADSE e duzentos para a Caixa Geral de Aposentações. O mesmo acontecerá com a sua entidade patronal que deixará de contribuir com trezentos euros para a CGA. Significa isto que, neste caso, o Estado deixará de contabilizar do lado da receita, por ano, oitocentos e trinta euros e, do lado da despesa dois mil. O que, é fácil fazer a conta, reduz esta fantástica medida de controlo da despesa pública a mil cento e setenta euros.

Se, ao cenário atrás descrito, adicionarmos o iva que o Estado deixa de arrecadar, os efeitos nefastos que esta quebra de rendimentos produzirá no consumo e, por consequência, na arrecadação de receitas fiscais, então teremos uma ideia mais aproximada da genialidade desta intenção e dos seus efeitos práticos na execução orçamental. Claro que os comentadores não são parvos e sabem, obviamente, fazer estas e muitas outras contas. Deve ser por isso que, se os ouvirmos atentamente – o que a maior parte não merece – podemos constatar que, quando dissertam acerca desta matéria, manifestam o seu entusiasmo pela “redução de despesa” provocada por esta medida mas esquecem sistematicamente a “execução orçamental”. Será por acaso?