Noticiava hoje o matutino portuense Jornal de Noticias, em grande destaque na primeira página, que as Câmaras Municipais estarão “sem dinheiro para refeições escolares”. Continuava o periódico, em subtítulo, a informar os seus leitores que os municípios estão à “beira da ruptura financeira” e que, por isso, a prestação destes serviços aos alunos estará em risco.
Tal noticia causa-me uma enorme surpresa. Mais do que isso. Deixa-me de pé atrás, a desconfiar que temos aqui marosca e que alguém terá encomendado o sermão. Ou então lá pelo jornal estarão distraídos ou não terão feito o trabalho de casa. Isto porque a forma como a noticia é apresentada – e desenvolvida na edição online - não leva o jornal a interrogar-se acerca das opções que possam existir para debelar as dificuldades que, todos concordarão, muitas autarquias estão a atravessar. Embora, diga-se, por culpa própria ou, se preferirem, de quem as tem dirigido.
Recorde-se que os municípios recebem, pontualmente ao dia quinze de cada mês, o denominado Fundo Social Municipal que serve para, entre outras coisas, assegurar os serviços de alimentação das criancinhas. De salientar que esta verba não está – nunca esteve – em atraso nem foi objecto de qualquer corte no último PEC. Mas mesmo que, apesar disso, as autarquias sintam algumas dificuldades em honrar todos os compromissos decorrentes do sector da educação é perfeitamente compreensível. O que já não merecerá tanto a compreensão do cidadão com um senso comum dentro dos limites da normalidade é que sejam precisamente estas despesas a estar em risco. Se calhar, digo eu, seria mais óbvio equacionar a realização de festas de natal para os trabalhadores, para os reformados, para os dirigentes municipais e toda uma catrefa de realizações de índole gastronómica que apenas muito raramente tem uma justificação razoável para onerar as depauperadas finanças autárquicas.
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