Regresso ao passado

Acho imensa piada àquilo a que, muitos municípios, resolveram apelidar de “balcão único”. Não porque a ideia me pareça descabida ou a sua implementação não possa contribuir para uma melhoria significativa do atendimento ao público, nem, ainda menos, queira pôr em causa uma opção perfeitamente legítima de cada autarquia. Nada disso. O que me faz rir é a forma como é anunciada a sua criação e o orgulho inusitado que o respectivo município exibe perante o que considera ser uma genial inovação. Ainda por cima com inauguração solene e a inevitável comparticipação comunitária ou, na ausência desta, ao abrigo de um qualquer generoso protocolo com a administração central. 

O cómico da coisa, se não fosse trágico, é que não se trata de nenhuma inovação. A centralização do atendimento ao público num único local não é mais do que o regresso ao que, até há vinte cinco ou trinta anos, existia em todos os municípios de pequena dimensão e não era raro encontrar mesmo nos de média dimensão. Nessa altura existia aquilo a que se chamava “secretaria” onde funcionavam, de forma concentrada, todos os serviços municipais de carácter administrativo. Só a partir do inicio da década de oitenta do século passado se iniciou uma descentralização, mais ou menos acentuada conforme os casos, e que permitiu dotar as autarquias, mesmo as mais pequenas, de múltiplos cargos dirigentes e de outros figurões que fazem tanta falta numa autarquia como um solário em África. 

Reitero que considero o “balcão único” uma boa solução. Mas todo o alarido em torno desta solução de atendimento, como se fosse uma grande e original ideia que até chateia de tão grande e tão original que é, não passa de provincianismo bacoco e própria de vendedor de banha da cobra. Assuma-se, antes, que o modelo seguido nas últimas décadas falhou, que foi construído com base noutros interesses que não o dos munícipes e que estamos agora de regresso ao passado. Falar verdade nem sempre é fácil e o povo raramente gosta, mas, por mais difícil que seja a tarefa, é tempo de o começar a fazer.