Falência com muita técnica

O número de famílias que declararam insolvência está a ter um aumento assinalável relativamente ao ano anterior. Embora as circunstâncias que levam um agregado familiar a optar por pedir ajuda ao tribunal possam ser muito respeitáveis, acredito que, pelo menos em algumas situações, estaremos perante mais um caso de chico-espertismo tão característico na sociedade portuguesa.

Quem é declarado insolvente vê a sua vida ser gerida, durante cinco anos, por alguém nomeado pelo tribunal. Durante este período, em principio, os seus rendimentos ou eventuais bens que possua, serão preferencialmente utilizados para saldar as dividas acumuladas. O que, convenhamos, para quem nada tem de seu, ganha pouco e deve muito, constitui um verdadeiro euro milhões. Até porque, findo este prazo, fica completamente livre de dividas e nada o impede de voltar ao antigo estilo de vida.

Trata-se, portanto, de mais uma genialidade legislativa em que o infractor sai nitidamente beneficiado. Nem se pense que o credor – o gajo que se lixa nesta história - é sempre o malvado do banco e que é muito bem feito para não serem alarves e andarem por aí a obrigar as pessoas a contrair empréstimos. Pode ser qualquer um. Desde o fulano da mercearia da esquina, que graças aos devedores não consegue cumprir as suas obrigações, ao senhorio que alugava a casa e vê a vida andar para trás porque o investimento que fez num apartamento para alugar acabou, afinal, por ser mais rentável para os aldrabões a quem o arrendou do que ao próprio.

Como comecei por referir, as razões que levam alguém a percorrer este caminho podem ser do mais atendíveis que se possa imaginar. Acredito, também, que não será uma situação fácil de viver e pela qual a esmagadora maioria não gostaria de passar. Mas, como dizia o outro, para quem não tem vergonha é uma barrigada de rir. E desses – dessas, também – não faltam por aí.