sexta-feira, 18 de março de 2011

Presidente do Municipio?! Valha-me eu....

A propósito de um assunto que não vem ao caso tenho lido em vários locais a expressão “Presidente do Município”. Nem desconfio quem seja o autor de tão grande patacoada mas, sem pretender ferir susceptibilidades, manda o rigor terminológico que me debruce acerca do assunto e conteste tão disparatada afirmação. Esse é um cargo que não existe. Os orgãos do município são a Assembleia e a Câmara Municipal. O primeiro, com funções deliberativas, composto pelos presidentes de junta de freguesia e por um determinado número de membros eleitos directamente que elegem entre si aquele que lhe presidirá e o segundo, com funções executivas, composto pelos vereadores e pelo presidente que será o cabeça da lista mais votada pelos eleitores inscritos nos cadernos eleitorais lá do sitio. 
Não há, portanto, ninguém que seja “Presidente do Município”. O mais grave é que quem utilizou esta expressão no local onde a li será, presumo mas posso estar enganado, funcionário de uma autarquia. Posso, também quanto a isso, estar equivocado mas é o que dá terem acabado – já nem me lembro qual foi o governo – com os concursos em que era necessário estudar alguma legislação para ser admitido numa autarquia e, em vez disso, baste agora fazer parte da lista certa. Ou seja da que ganhou. Ainda sou do tempo em que até para coveiro se tinha de ter umas noções, rudimentares é certo, da Lei das autarquias locais. Mesmo que no fim fosse seleccionado na mesma, tal como agora, o filho do amante da amiga da vizinha. Pelo menos esse, por mais burro que se revelasse, não chamava uma coisa dessas a ninguém.

1 comentário:

  1. Nunca ouvi tal coisa...Presidente do Município??? enfim...

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