segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Estranho conceito de ocupação do espaço

Pretender taxar as máquinas multibanco com o argumento que estão a ocupar a via pública é uma ideia própria de loucos. Fundamentar tal decisão não será fácil e vai com certeza requerer aos proponentes de tão parva medida que puxem pela imaginação a um nível que é capaz de deixar sequelas. Esforço, ainda assim, bem menor do que aquele que os habitantes dos concelhos onde esta parvoíce for avante terão de fazer para suportar mais este custo. Sim, porque apenas os proponentes acreditarão – se calhar nem eles – que a banca não fará reflectir nos seus clientes o valor que tiver de pagar às Câmaras. 
Já situações como as que mostra a imagem não estarão sujeitas a nenhum pagamento por ocupação da via pública. Vá lá saber-se porquê terão merecido o licenciamento municipal e, embora ocupem largos metros quadrados de espaço pertencente ao domínio público, não integram os planos dos autarcas para angariar receitas. Evidentemente que os moradores não são responsáveis, nem podem ser responsabilizados, por este tipo de aborto urbanístico. Mas alguém projectou, aprovou e executou. Era capaz de não ser má ideia pôr essa malta a pagar a tal taxa. Porque, isto sim, ocupa mesmo um espaço que é de todos.

4 comentários:

  1. uma tampa de águas fluviais ou de esgoto?...é que o tubo das águas fluvias está partido, com toda a certeza vandalizado e junto ao passeio, estarei a ver mal? e essa urbanização ainda não é das piores, porque o passeio deve ter a medida obrigatória - um metro de largo. Aqui há um passeio do cimo da rua até ao final que só dá para uma pessoa e magra, tudo em prol do estacionamento em espinha. Enfim, concordo em absoluto contigo e quando vêm levantar as tampas que existem no meio das estradas e passeios, um espeta a picareta, outro ajuda a levantar, dois espreitam e atiram uns saquinhos lá para dentro(veneno para ratos), voltam a pôr e quase sempre ficam mal e temos que ir com mil olhos para não tropeçar nelas e não pisar a m*** canina.

    Lá mando carradas de mails e dois dias depois andam a calcar as tampas à martelada.

    Desconhecia por completo no que toca às taxas das máquinas de multibanco!


    Só neste país...

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  2. Fatyly

    Talvez por recorrente já nem reparamos nesta situação. Que, diga-se, é das que mais me indigna. Trata-se da ocupação do passeio - espaço público e do domínio público - com as varandas deste e de muitíssimos outros edifícios pelo país inteiro. Será que quem aprova uma coisa destas terá uma, digamos, recompensa por ceder a privados o que é de todos? Talvez uma atençãozinha para compensar a falta de atenção...

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  3. Sim, reparo muitas vezes nesse tipo de varandas que ocupa "espaço público e do domínio público", assim como a imensidão de carros que obstruem os passeios, mas em muitas cidades e aldeias a construção segue o mesmo critério e como é óbvio "há sempre recompensa para ceder a privados o que é de todos".

    Já agora e qual o destino da nova taxa de "ocupação do subsolo" aplicada na factura do gás canalizado? Já refilei e disse para porem os canos pelo ar.

    Um país de idiotas onde um povo idiota come e cala.

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  4. Não adianta passar os "canos pelo ar" porque aí estariam sujeitos (tal como a PT, Cabovisão, etc) à Taxa Municipal de Direitos de Passagem.

    Estas taxas são aplicadas às empresas que, tal como sucederá quando aplicarem uma taxa aos multibancos, fazem repercutir o custo aos clientes. O peso destas coisas é meramente residual nos orçamentos dos municípios e por isso pode-se dizer que não serve para nada. A não ser chatear quem a paga.

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