Legislação humilhante. Especialmente para quem a aprova.

O assunto não é novo e tem motivado acesa discussão em diversos blogues onde foi abordado. Trata-se de uma iniciativa legislativa, a decorrer em Espanha, pela qual se pretende aplicar pesadas multas a quem provocar a outrem um sentimento de humilhação. Não fora a tendência da coligação  entre o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda, acolitados pelo Partido Comunista, para copiar tudo o que no país vizinho se aprova em matéria de costumes e a coisa não teria especial relevância para os portugueses. Até porque a maioria de nós não dominará o castelhano vernáculo e ofender espanhóis na nossa língua é perfeitamente ineficaz. 

Assim de repente a ideia do legislador nem parecerá mal de todo. O pior é que o projecto de lei em apreciação no parlamento espanhol, inverte o ónus da prova. Ou seja é ao acusado a quem compete provar que não ofendeu o queixoso. Também o que poderá ser considerado como ofensivo variará conforme a sensibilidade ou o humor de cada um. Daí que, mesmo a verificar-se a sua cópia para este lado da fronteira, não estou a ver como possa ser aplicada entre nós, pois, como toda a gente sabe, somos verdadeiros especialistas em contornar as leis. 

Vários casos têm sido dados como exemplo onde a lei se pode aplicar. Se, hipoteticamente, alguém perguntar a homem solteiro se tem namorada, isso pode ser considerado ofensivo e motivo para que ao bisbilhoteiro seja aplicada uma coima. Basta para tanto que o inquirido seja panasca e se sinta ofendido com a questão. 

É por estas e por outras que até nem me desagradava que os súcias portugueses seguissem o exemplo espanhol e aprovassem lei semelhante. Pelo menos perto de mim mais ninguém contava anedotas de alentejanos.