Estabilidade? Crescimento? Duvido!

Como estarão recordados os que visitam com regularidade este blogue, desde há muitos meses - ainda muito antes das eleições - vinha escrevendo que fosse qual fosse o resultado da escolha dos portugueses, no ano que agora decorre assistiríamos ao congelamento de salários da função pública.

Tem sido anunciado que o novo Plano de Estabilidade e Crescimento deverá prever situação idêntica até dois mil e treze. Embora nada esteja confirmado acredito que assim irá acontecer. Tal como creio firmemente que essa medida só por si em nada contribuirá para o equilíbrio das contas públicas e que, antes pelo contrário, apenas servirá para agravar ainda mais a periclitante situação em que o país se encontra. O que, ou muito me engano, acabará por servir de pretexto a reduções salariais numa primeira fase e, posteriormente, a despedimentos de milhares de funcionários públicos. Até porque essa é uma exigência que começa as ser repetida demasiadas vezes por aqueles a quem interessa sacar recursos ao Estado.

Se, num primeiro momento, a opção pelo corte na despesa com salários parece razoável, uma observação mais atenta demonstrar-nos-á exactamente o contrário. Assistiremos a quebras no consumo, que conduzirão inevitavelmente a encerramento de empresas, eventualmente a um aumento da procura dos mercados paralelos e da chamada economia subterrânea – aquela que não paga impostos - e a uma baixa significativa nas receitas fiscais. Principalmente a resultante da cobrança de impostos sobre o trabalho e o consumo.

Se tenho ou não razão naquilo que escrevo – provavelmente a esmagadora maioria acha que não tenho e que os meus argumentos são facilmente rebatíveis – o futuro se encarregará de demonstrar. E, no caso, nem será um futuro muito distante. Basta esperar pelos próximos boletins informativos da execução orçamental, emitidos pela Direcção Geral do Orçamento.