segunda-feira, 5 de outubro de 2026

O imposto do além



Ciclicamente voltamos ao mesmo. Esta fixação com os bens dos outros não dá sinais de desaparecer. Pelo contrário, parecem estar a fazer de tudo para colocar o tema das taxação das heranças em discussão. Agora chamam “borla” à isenção do imposto de selo na transmissão, em linha recta, dos bens herdados. Algo que, afinal, é apenas da mais elementar justiça. São bens que já pagaram imposto quando foram adquiridos pelos falecidos. Fazê-los pagar novamente seria dupla tributação. Ou tripla, em muitas circunstâncias, dado que quem vende um imóvel que recebeu de herança está sujeito ao pagamento daquele roubo a que chamam mais-valias.

É fascinante assistir a esta ginástica mental onde o fruto de uma vida inteira de trabalho, poupança e privações passa, por motivações ideológicas, a ser considerado um privilégio. Aos olhos destes arautos da justiça distributiva, querer deixar um tecto aos filhos em vez de estoirar tudo em cervejas, pasteis de nata ou concertos musicais constitui uma intolerável acumulação de riqueza que, na hora da morte, deve ser confiada aos cofres do Estado.

A historieta de que isto é "imposto sobre os ricos" constitui a parte mais hilariante. Sobretudo quando toda a gente sabe quem acaba por pagar a conta no mundo real. No fundo, a mensagem fundamental que estes pedagogos da fiscalidade nos querem passar é clara. Poupar para as gerações futuras é uma tonteria reaccionária. O cidadão verdadeiramente solidário é aquele que gasta tudo o que tem até ao último cêntimo - de preferência também aquilo que não tem - e deixa que os herdeiros aprendam a viver à conta das benignas e inestimáveis benesses do Estado.

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