É economia moderna, estúpido

Desta vez é que vai ser. Após a centésima octogésima nona alteração ao código do trabalho temos, finalmente, uma legislação laboral toda modernaça que vai permitir às empresas desatar a criar postos de trabalho como se não houvesse amanhã. Embora, se bem me recordo, para justificar as anteriores cento e oitenta e oito alterações ocorridas nos últimos vinte anos tenham garantido exactamente a mesma coisa e os resultados sejam os que se conhecem.

Agora, asseguram, é diferente. O emprego vai passar a aparecer em cada esquina. Os desempregados, por isso, que se ponham a pau. Daqui para a frente o melhor é nem saírem à rua. Caso arrisquem, o mais certo é serem de imediato contratados por um qualquer generoso e empreendedor patrão ansioso por arregimentar colaboradores.

Apesar de vir a ser sucessivamente aprimorada, a legislação laboral está ainda muito longe da perfeição. Todos concordaremos facilmente que trabalhar mais sete dias por ano, completamente de borla, constitui um passo significativo e necessário. Mas, igualmente não discordaremos, é pouco. Reduzir salários, apenas os parvos não perceberão, trata-se de um imperativo nacional. Pequeno, ainda assim. Há, de uma vez por todas, que alterar radicalmente as mentalidades tacanhas que querem a todo o custo travar o avanço inexorável do progresso. Sejamos ambiciosos. Faça-se a derradeira reforma da legislação laboral. A que ponha fim a essa aberração de obrigar um dinâmico empreendedor a pagar ordenados e que termine com o inadmissível direito a férias, descanso ao fim de semana ou que limita o horário de trabalho a oito horas diárias. Enquanto estes problemas estruturais não se resolverem jamais conseguiremos ser competitivos ou criar emprego sustentado. Daquele, como antigamente, para a vida inteira. Nem criar riqueza suficiente para os dinâmicos e empreendedores patrões tugas.

A solução é a impressora

Bora lá fabricar notas para resolver a crise. A receita é de Mário Soares e dá, segundo o próprio, resultados garantidos. A seguir, se alguém fizesse caso das ideias geniais do gajo, o mais provável seria termos uma subida brutal da inflação. Mas isso não interessa nada. Aumentavam-se os ordenados em metade do valor da taxa de inflação e a malta, como não sabe fazer contas, ficava toda contente.

É, de facto, uma grande ideia. Se este mês recebesse subsídio de férias ia já comprar uma impressora das boas e, num acto de verdadeiro patriotismo, desatava a imprimir notas. Seria o meu modesto contributo para a salvação do país, da Europa e do Euro.  Para o ano já teria, de certeza absoluta, os três meses de ordenado de volta. Até podia tirá-los directamente da impressora…

E depois queixam-se das prioridades dos politicos...

Vivemos um momento particularmente difícil. Talvez mesmo o mais complicado, em termos de perspectivas de futuro para o país, enquanto sociedade organizada, que se viveu nos últimos quarenta anos. No entanto os portugueses continuam pacientes, nas palavras de Parvus Coelho, ou, nas minhas, absolutamente indiferentes. Uma indiferença inconsciente, digamos. Continuamos a comportarmo-nos como se o mundo tal como o conhecíamos não tivesse acabado e se aquilo que aí vem não fosse algo de terrível. Pior ainda, muito pior, do que já passámos ao longo deste ano de austeridade. Se dúvidas tivermos quanto a isso, basta estar atento ao que se vai passando na Grécia.

Mas, por cá, preferimos ignorar e orientar as nossas preocupações para outras coisas. Importantes, quase todas. Exemplos disso são os “movimentos” criados pelos cidadãos – qualquer um o pode fazer - no portal do governo. De entre os quinze primeiros em termos de popularidade, os que têm maior número de apoiantes e que reflectirão as causas que mais preocuparão os leitores, oito (!!!) estão relacionados com a defesa dos direitos, da saúde e do bem-estar…dos animais!!!!!!! Há, até, quem preconize, numa dessas iniciativas, que o Estado comparticipe nas despesas com o tratamento dos bichos. Porra! Grandes bestas. Se é isto que os preocupa então é porque, de certeza, pensam que estão imunes a essas parvoíces da crise e não revelarão grande interesse pelos direitos, pela saúde e pelo bem-estar dos vossos concidadãos, que todos os dias são postos em causa.

De referir que dos restantes sete “movimentos”, um defende as touradas e quatro são representativos de interesses específicos de classes como guia-intérprete e psicomotricista. Saliente-se que a primeira proposta dentro da normalidade surge apenas em sétimo lugar. Chama-se “Não tenho de emigrar para me formar” e propõe que, quando existam limitações no acesso a determinados cursos do ensino superior, sejam criadas vagas suplementares suportadas pelos próprios alunos. Parece inteligente. Não acredito é que, num país de burros, tenha pernas para andar.

E caderneta predial, têm?

Como referi uns posts atrás, com a construção do novo quartel da Guarda Nacional Republicana, o resort das quintinhas vai ficar mais seguro. E pequeno, também. Segundo noticia o Brados do Alentejo de hoje, meia dúzia de habitações terão de ser demolidas para dar lugar ao edifício que vai acolher aquela força de segurança.   A questão, provavelmente, não será pacífica dada a peculiar exigência dos moradores a desalojar. Parece, conforme destaque da mesma fonte, que apenas estarão dispostos a abandonar o local caso lhes seja dada uma casa ou, em contrapartida, a módica e quase insignificante quantia de 250 mil euros. O que, para além de outras coisas, releva um claro desconhecimento dos valores praticados no mercado de habitação.

Não se me afigura que tal reivindicação tenha um grau de razoabilidade digno, sequer, de merecer atenção pelas autoridades competentes. No caso o ministério da administração interna enquanto responsável pela execução da obra. Por muitas razões. A começar pelo facto de as habitações precárias terem sido edificadas em terreno que não é deles. Estão ali há dezenas de anos a ocupar terrenos públicos e – ao que julgo saber – privados, sem que tenham pago qualquer renda pela ocupação dos mesmos. Durante este tempo têm usufruído de energia eléctrica e abastecimento de água de forma completamente gratuita. Ou seja, paga por todos nós.

Não estaremos, neste caso, perante nenhuma situação de emergência social. É público - e por demais notório - que as pessoas em causa não aparentam ser especialmente carenciadas. Deslocam-se em viaturas de alta cilindrada, tomam o pequeno-almoço e o lanche no bar do hipermercado ali ao lado e não lhes é conhecida qualquer ocupação que envolva trabalho. Alguns deles nem serão apenas portugueses. Terão, alegadamente, documentos nacionais e espanhóis. De Portugal receberão o rendimento social de inserção - bem como outros apoios sociais - e de Espanha estarão a receber o “paro”. Como é conhecido o subsídio de desemprego, no linguajar de nuestros hermanos. (1)

Em Estremoz não existe habitação social. A última experiência neste sector foi o bairro da caixa há mais quarenta anos e, mesmo assim, com contornos absolutamente diferentes daquilo que são hoje os chamados bairros sociais. Desde aí, para o bem e para o mal, nunca por cá se deram casas fosse a quem fosse. Estou em crer que não será agora que esta regra irá ter uma excepção. Nem tal seria compreendido por todos os que estão, sabe-se lá com que sacrifício, a pagar as suas habitações nem, ainda menos, pelos que já as perderam por não conseguir cumprir junto da entidade credora.

Quase de certeza não faltarão os que agora, de repente e sabe-se lá com que motivações, vão aparecer a defender aquela malta e  insistir na necessidade da autarquia cá do sitio lhes arranjar alojamento. A esses deixo apenas duas sugestões: Levem-nos para perto da vossa casa e tenham a coragem de inscrever isso no programa eleitoral. Numa ou noutra hipótese vão ver a sorte que têm…

(1) E isto que escrevo – para esclarecer um parvo que tem a mania de vir para aqui marrar – não se trata de uma afirmação. É apenas uma suposição baseada numa conversa, em altos berros e para quem queria ouvir, entre ciganos residentes naquele bairro ocorrida à porta das urgências do Hospital do Espírito Santo.

Estacionamento tuga

Aconselho vivamente que quem pretenda estacionar nesta rua de Vila Viçosa o faça sensivelmente a meio da via e nunca junto ao passeio. Mesmo que aí exista lugar para encostar o carro. Se, por acaso ou parvoíce, deixar o automóvel devidamente estacionado o mais provável será não o conseguir tirar de lá enquanto a besta que parou ao lado não emborcar uma cervejola, puser a conversa em dia ou fizer outra qualquer coisa não menos importante que as duas anteriores.  

Taxas, taxas e mais taxas!

Vamos, dentro de pouco tempo, pagar novas taxas e sofrer aumentos significativos das existentes. Garantidas estão já as taxas municipais. Pelo menos para quem elegeu autarcas gastadores. O que, diga-se, me parece uma medida acertadíssima. Sim, porque convenhamos, é justo que quem beneficiou do desenvolvimento proporcionado pelos milhões em divida contribua agora para o seu pagamento. Uma coisa assim a modos que o utilizador pagador mas a posteriori.

Especula-se também quanto à possibilidade de virmos a pagar, na factura do serviço de televisão, uma taxa destinada a financiar o cinema português. Aqui o caso afigura-se-me ligeiramente pior. É que, não sei porquê, fico com a sensação de estar a contribuir, à força, para uma actividade privada que devia subsistir por si própria graças à venda – a mim, por exemplo – dos produtos por ela produzidos e que eu estivesse na disposição de comprar. Não sei onde fui desencantar esta ideia mas, a ser assim, fico a pensar que a receita cobrada mais não servirá do que para sustentar umas quantas pessoas que não sabem ou não querem fazer produtos com a qualidade suficiente para colocar no mercado.

O pior é que isto é capaz de não ficar por aqui. Se financiamos quem anda a fazer fitas provavelmente também iremos financiar os que fazem cenas. A malta do teatro, se a do cinema conseguiu arranjar quem os continue a sustentar, também há-de querer que se arranje uma taxazinha qualquer para eles. E a das cantorias…e do bailado…e da opera…