Cortar nas ervilhanas para continuar tudo na mesma

Por força do acordo com a troika um dos temas do momento é a reestruturação do poder local. E por reestruturação entenda-se a diminuição do peso da despesa deste sector da administração no conjunto da despesa pública nacional. Ou, mas isto sou a divagar, fazer qualquer coisa – umas medidazecas, vá – para dar a entender que o país está a cumprir os compromissos assumidos perante os gajos que nos emprestam o dinheiro que nos vai permitindo continuar a fazer figura de alarve. Daí que a discussão ande em torno da redução de freguesias, diminuição de vereadores e outras banalidades que, na melhor das hipóteses, reduzirão a despesa em meio cagagésimo.

Ora o problema das autarquias é, parece mais que evidente, o excesso de endividamento. Deixando de lado tudo o que tem contribuído para isso – e continua a contribuir porque os autarcas vão cantando e rindo como se nada estivesse a acontecer – importa tomar medidas legislativas que, de uma vez, ponham fim ao acumular de dividas por parte dos municípios portugueses. A solução não podia ser mais simples, eficaz e barata. Basta uma pequena alteração ao POCAL (Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais) nomeadamente das regras previsionais previstas no ponto 3.3 do citado Plano. Às seis regras, já existentes, a que deve obedecer a elaboração do orçamento seria suficiente, em minha opinião, acrescentar uma alínea que determinasse mais ou menos isto: “O valor total do orçamento do ano n+1 não pode exceder em 10% (*) o total das receitas cobradas no ano n-1”. Seria assim impossível a uma autarquia com uma receita efectiva de doze milhões de euros elaborar um orçamento de trinta. O que significa, nos moldes actuais, que apenas pela via orçamental se pode endividar em dezoito milhões.

Pode argumentar-se que já existem limites ao endividamento que impedem o seu crescimento. Pois, lá isso pode. O pior é que não são cumpridos e as consequências do seu incumprimento são praticamente irrelevantes para os incumpridores. Pelo contrário, a introdução da norma que acima referi inviabilizaria, logo à partida, que fossem assumidas despesas para as quais a autarquia não tivesse capacidade de pagamento. Mas, claro, o lobby dos autarcas nunca deixará que semelhante entrave lhes seja colocado. Era o que mais faltava. E os partidos, do governo ou da oposição, também não. Era uma chatice. É muito melhor andarmos para aqui a discutir parvoíces porque assim, com a nossa natural habilidade para estas coisas, enrolamos os gajos da troika e fica tudo na mesma.

(*) Valor meramente indicativo que podia, em alternativa, ser o da taxa de inflação verificada nos anos em causa.

O papel da comissão

As imagens que hoje publico são, exactamente, do mesmo local. Uma é a vista aérea, obtida através do Google, e outra tirada por mim um destes dias. Atente-se na dessincronização entre os semáforos que obriga, ou pode obrigar, a parar no meio do cruzamento no caso em que o primeiro está verde e o segundo vermelho. Não sei se existe algo de errado com a sinalização existente – provavelmente até estará tudo muitíssimo correcto – mas que a coisa me deixou baralhado lá isso deixou.

Quase sempre a sinalização a colocar nas ruas de aldeias, vilas e cidades é determinada por comissões. Daí que que não seja rara a existência de sinais de trânsito em número astronómico, mesmo em locais onde não fazem falta nenhuma ou onde a circulação automóvel podia ser regulada de forma muito mais racional. Claro que a comissão tem, nestas como noutras coisas, um papel muito importante. Haverá até, quem sabe, muito papel envolvido nas opções que se adoptam. Nada se faz sem estudos, comissões e muita papelada. É, naturalmente, a isso que me refiro.

(Des)Créditos

Ponto prévio: Não conheço este Manuel nem esta Mariana, nunca os vi com menos roupa, não quero, nem me interessa, saber quem são e faço votos para que rapidamente ultrapassem o momento complicado que, suponho, estarão a viver. Tão pouco pretendo expor a vida ou as dificuldades deste casal, daí que tenha apagado o segundo nome e os apelidos de ambos. Embora, como se sabe, estas coisas sejam públicas e estejam disponíveis na internet para que qualquer um possa aceder a este tipo de informação.

Posto isto e feita esta declaração de desinteresse passemos ao essencial e que, verdadeiramente, está em causa. Apesar de a muitos soar mal e contra isso sacarem de mil e um argumentos, este é apenas mais um caso que não deixa dúvidas – apenas dividas – de que andámos durante muitos anos, porventura muitos ainda andarão, a viver acima das nossas possibilidades, na ilusão do crédito e na convicção que, mesmo não tendo rendimentos para isso, podíamos ter tudo aquilo a que nos achamos com direito. Ainda que, nove créditos depois, não conseguíssemos cumprir o dever de pagar.

O desemprego, a doença e muitas outras situações podem conduzir o mais sério dos cidadãos à condição de incumpridor. A ganância, a iliteracia financeira ou a vigarice, também. Publicidade agressiva, todo um conjunto de facilidades concedidas pela banca ou outras entidades financeiras serão, sem dúvida, parte significativa do problema. Mas, porra, contrair nove créditos não é coisa que alguém, mesmo que não tenha mais do que um dedo de testa, ande por aí a fazer. Parece por demais evidente que, mesmo em condições normais e com vencimento razoável assegurado todos os meses, assegurar o pagamento de tantas prestações será tarefa quase impossível de cumprir.

Quem embarcou nestas jogadas – e serão muitos – não teria dinheiro para o estilo de vida que ambicionava. A maneira mais fácil que arranjou para alcançar o patamar a que almejava chegar foi o recurso ao crédito. Ou seja, pediu emprestado para poder levar uma vida que o seu rendimento não suportava. A isto chama-se viver acima das suas possibilidades. Portanto e concluindo, tenho a maior dificuldade em perceber o porquê da indignação que esta afirmação suscita em muita gente. Principalmente quando se chega a este limite em que, publicamente, fica demonstrado que não têm possibilidade de pagar a vida que quiseram ter.

Onde está o interruptor?

Certos locais devem permanecer bem iluminados. As cercanias das casas de banho públicas, por exemplo. Nem que sejam quatro da tarde de um radioso dia de Verão. É que, desde que o homem foi à Lua, isto anda tudo mudado e nunca se sabe quando aparece uma nuvem negra a ofuscar o Sol. Daí que, talvez para prevenir, a iluminação artificial esteja ligada. A EDP e o ministro das finanças agradecem. Os utentes, esses, vão chamando nomes a quem não manda desligar a luz. Ingratos.

Os ricos que paguem a crise...que depois nós pagamos aos ricos!

A súbita generosidade que repentinamente acometeu alguns ricaços por esse mundo fora, deixa-me de pé atrás. De desconfiança e, simultaneamente, de vontade de o – ao pé – balancear em direcção às partes budibundas dos que se andam a oferecer para pagar um qualquer imposto que contribua para amenizar a crise e daqueles que ficaram em êxtase com a ideia. Isto porque, tal como não há almoços grátis, também não há “ofertas” destas completamente desinteressadas. E, ou muito me engano, a factura com uma conta “simpática” não tardará a ser apresentada. Esta gente não é parva, muito menos generosa, não anda cá para perder e não entrega o ouro ao bandido, assim, de mão beijada.

Não sei se, nos termos em que proposta é conhecida, uma eventual taxação extraordinária dos rendimentos dos mais ricos daria um contributo significativo para o equilíbrio das contas públicas. Duvido – reitero, tal como a ideia está a ser transmitida – que, no caso, se possa falar de justiça social ou fiscal. Porque, é bom lembrar, são rendimentos que, supostamente, já estão sujeitos a uma taxa de imposto que ronda os cinquenta por cento. E, convenhamos, o Estado ficar com metade daquilo que alguém ganha, seja muito ou pouco, pode parecer-me muita coisa mas entre elas não se inclui nada aparentado com justiça.

Se calhar – digo eu, que gosto muito de dizer coisas – taxar outro tipo de rendimentos que agora escapam às malhas do fisco era capaz de não ser má ideia. Desde as grandes negociatas bolsistas até à economia paralela praticada por ricos ou pobres. Já um imposto especial sobre todo o tipo de património, como sugere Miguel Cadilhe e o Bloco de Esquerda se prepara para apresentar no Parlamento, embora enquanto tese me pareça excelente, teria uma eficácia de cobrança mais que duvidosa. A avaliação das cabeças de gado, das jóias, quadros, tapetes persas e outros bens de valor assinalável, iria provocar uma carga burocrática capaz de dar azo a todo o tipo de injustiças e de aproveitamentos diversos. Podendo até chegar ao extremo de um qualquer contribuinte, apesar de riquíssimo, não ter liquidez para pagar o imposto. À semelhança do que acontecia com aquela família algarvia a quem saiu o totoloto, comprou carros e casas mas, por falta de dinheiro para o dia-a-dia, teve de recorrer ao rendimento social de inserção. Com toda a legitimidade, como, à época, explicou a segurança social.

É por tudo isto que continuo na minha. A começar pelo Estado todos deviam ser obrigados a pagar o que devem. Se forem criados mecanismos que permitam a célere e eficaz cobrança de dívidas – do Estado, dos particulares e das empresas – a economia depressa retomará o seu curso normal. Pode argumentar-se que não existe dinheiro para isso mas, em minha opinião, não é verdade. Bastaria, a título de exemplo para as administrações públicas, que fosse proibido o lançamento de novas obras e vedada a aquisição de todo o tipo bens e serviços não indispensáveis enquanto houvesse um cêntimo em divida. Se “isto” parava? Não, simplesmente, “isto” passava a ser gerido com honestidade e rigor.

Vândalo positivista

Esta enigmática mensagem foi um destes últimos dias pintada numa das mais movimentadas artérias da cidade. Será, porventura, um apelo ao sorriso e à boa-disposição. Ou então não e trata-se apenas de um acto de vandalismo parvo cometido por alguém igualmente parvo. Ou, o mais provável, ambas as coisas.

Censos 2011

Os resultados dos Censos 2011 baralham-me. E nem sou daqueles que prestam especial atenção aos pormenores ou que se dedicam a analisar cada dado comparando-o com resultados obtidos anteriormente por outras operações do género. Neste aspecto não serei o único. Os números já foram divulgados há algum tempo e, por mais estranho que possa parecer, não se assiste a qualquer debate, seja a nível local ou nacional, acerca daquilo que foi apurado. Um ou outro artigo de opinião, quase sempre a lamentar a perda de população do interior, e o assunto morre por aí. Lamentavelmente.

Como refiro no inicio, os valores apurados relativamente ao concelho de Estremoz deixam-me aturdido. Se no que diz respeito à quebra do número de residentes a surpresa não é por aí além, o mesmo já não se pode dizer quanto a outros números. O de edifícios, por exemplo. Esclareça-se que, segundo o Instituto Nacional de Estatística, o conceito de edifício é o seguinte: “Construção permanente, dotada de acesso independente, coberta e limitada por paredes exteriores ou paredes-meias que vão das fundações à cobertura e destinada à utilização humana ou a outros fins.”

De acordo com os dados divulgados no site do INE, o aumento do número de edifícios no concelho de Estremoz cifrou-se em – pasme-se - vinte e sete! Se olharmos os mapas que acompanham este texto verifica-se que a situação é especialmente preocupante na Freguesia de Santo André onde, entre novas construções e eventuais demolições, desaparecem cento e quarenta e nove edifícios. Se a diminuição de habitantes é justificável pelos mais diversos factores, quase todos identificados, para a redução de edifícios será necessário procurar outras causas. A começar por algumas dificuldades que possam ter existido na recolha de informação. Porque, pelo menos que me lembre, não ocorreu na última década qualquer fenómeno capaz de fazer desmoronar tanto edifício.

Estes números são ainda mais surpreendentes porque nos concelhos vizinhos a sua evolução foi completamente diferente. Borba e Vila Viçosa cresceram 401, Alandroal 489 e Sousel 124. Ou seja, em média, 13 vezes mais do que Estremoz. Tem, portanto, que existir aqui qualquer coisa mal explicada. E não, nem vale a pena argumentar que a culpa é do arquitecto Bouça!

Adivinham-se problemas para a restauração e indústria cervejeira...

Ficou-se hoje a saber que o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção baixou de forma significativa quando comparado com a mesma data do ano passado. O país não está mais rico, os portugueses também não e, portanto, esta redução terá apenas a ver com uma maior exigência quanto aos requisitos exigidos na atribuição desta prestação social. Requisitos esses que, no tempo em que a trampa Guterrista se lembrou de inventar este problema, quase se resumiam a uma barba por fazer e várias criancinha ranhosas a tiracolo. Hoje é substancialmente diferente. Diz que em certas circunstâncias já será necessário apresentar uma caçadeira de canos serrados. Embora a maioria ainda consiga aceder fazendo apenas ameaças à integridade física dos funcionários da segurança social.

Exageros e piadolas de ocasião à parte, ainda que se reconheça algum mérito no princípio que está subjacente à ideia que levou à criação deste tipo de subvenção, nem o país tem dinheiro para a suportar nem ela é aplicável em países onde hábitos como a tramóia e a chulice estão ao nível que se conhecem e praticam por cá. Há, obviamente, que procurar soluções para pessoas cujo projecto de vida passa por ter tudo à borla – desde a casa, à alimentação e a todas as necessidades por menos básicas que sejam – e que não vêem qualquer necessidade de trabalhar. Nem que seja convence-los a, de imediato, doar o corpo à ciência. Talvez assim se possam ajudar os que, por um qualquer azar da vida, precisam mesmo de ser ajudados.