IMI, um imposto ligeiramente parvo

Há quem assegure que o IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis - é o imposto mais estúpido do mundo. Não diria tanto, mas lá que se trata de uma tributação manhosa não tenho dúvida. O imóvel, coitado, está ali sem se mexer - por isso é que é imóvel - sem fazer mal a ninguém, nomeadamente provocar despesa a outrem que não ao seu proprietário e, ainda assim, tem de pagar imposto. Para além da lógica que envolve o financiamento das gulosas tesourarias autárquicas não vejo outra razão para a existência deste tributo.

Obviamente que chegados a este ponto em matéria de obesidade autárquica, não é possível prescindir da receita do IMI. Mas, por aquilo que tenho lido nos últimos dias, temo que esteja em marcha uma campanha que visa suscitar a necessidade de aumentar significativamente a cobrança deste imposto. Não - que eles não são parvos - pelo aumento das taxas. Isso era coisa para aborrecer os eleitores e, como se sabe, a malta não quer aborrecimentos. O que ultimamente tem estado em causa é a discrepância entre o VPT, Valor Patrimonial Tributário, e o valor de mercado. Alguma imprensa, sabe-se lá a mandado de quem, tem mesmo dado exemplos de figuras públicas que, alegadamente, pouparão uns cobres valentes à conta disso. O que, como sabemos, serve sempre para arregimentar defensores para a causa que se pretende promover.

O IMI até pode ser - e eu acho que é - um imposto manhoso e parcialmente estúpido. Apesar disso não tanto - nem tão estúpido, nem tão manhoso - como aqueles que o querem cobrar sobre o alegado valor de mercado. Confesso que fiquei expectante com esta ideia e questiono-me acerca do que se seguirá. Começo a desconfiar que um dia destes vão surpreender-nos com a imperiosa necessidade de cobrar o IUC - Imposto Único de Circulação - de acordo com o valor sentimental do automóvel.