Os ricos que paguem a crise...que depois nós pagamos aos ricos!

A súbita generosidade que repentinamente acometeu alguns ricaços por esse mundo fora, deixa-me de pé atrás. De desconfiança e, simultaneamente, de vontade de o – ao pé – balancear em direcção às partes budibundas dos que se andam a oferecer para pagar um qualquer imposto que contribua para amenizar a crise e daqueles que ficaram em êxtase com a ideia. Isto porque, tal como não há almoços grátis, também não há “ofertas” destas completamente desinteressadas. E, ou muito me engano, a factura com uma conta “simpática” não tardará a ser apresentada. Esta gente não é parva, muito menos generosa, não anda cá para perder e não entrega o ouro ao bandido, assim, de mão beijada.

Não sei se, nos termos em que proposta é conhecida, uma eventual taxação extraordinária dos rendimentos dos mais ricos daria um contributo significativo para o equilíbrio das contas públicas. Duvido – reitero, tal como a ideia está a ser transmitida – que, no caso, se possa falar de justiça social ou fiscal. Porque, é bom lembrar, são rendimentos que, supostamente, já estão sujeitos a uma taxa de imposto que ronda os cinquenta por cento. E, convenhamos, o Estado ficar com metade daquilo que alguém ganha, seja muito ou pouco, pode parecer-me muita coisa mas entre elas não se inclui nada aparentado com justiça.

Se calhar – digo eu, que gosto muito de dizer coisas – taxar outro tipo de rendimentos que agora escapam às malhas do fisco era capaz de não ser má ideia. Desde as grandes negociatas bolsistas até à economia paralela praticada por ricos ou pobres. Já um imposto especial sobre todo o tipo de património, como sugere Miguel Cadilhe e o Bloco de Esquerda se prepara para apresentar no Parlamento, embora enquanto tese me pareça excelente, teria uma eficácia de cobrança mais que duvidosa. A avaliação das cabeças de gado, das jóias, quadros, tapetes persas e outros bens de valor assinalável, iria provocar uma carga burocrática capaz de dar azo a todo o tipo de injustiças e de aproveitamentos diversos. Podendo até chegar ao extremo de um qualquer contribuinte, apesar de riquíssimo, não ter liquidez para pagar o imposto. À semelhança do que acontecia com aquela família algarvia a quem saiu o totoloto, comprou carros e casas mas, por falta de dinheiro para o dia-a-dia, teve de recorrer ao rendimento social de inserção. Com toda a legitimidade, como, à época, explicou a segurança social.

É por tudo isto que continuo na minha. A começar pelo Estado todos deviam ser obrigados a pagar o que devem. Se forem criados mecanismos que permitam a célere e eficaz cobrança de dívidas – do Estado, dos particulares e das empresas – a economia depressa retomará o seu curso normal. Pode argumentar-se que não existe dinheiro para isso mas, em minha opinião, não é verdade. Bastaria, a título de exemplo para as administrações públicas, que fosse proibido o lançamento de novas obras e vedada a aquisição de todo o tipo bens e serviços não indispensáveis enquanto houvesse um cêntimo em divida. Se “isto” parava? Não, simplesmente, “isto” passava a ser gerido com honestidade e rigor.

Vândalo positivista

Esta enigmática mensagem foi um destes últimos dias pintada numa das mais movimentadas artérias da cidade. Será, porventura, um apelo ao sorriso e à boa-disposição. Ou então não e trata-se apenas de um acto de vandalismo parvo cometido por alguém igualmente parvo. Ou, o mais provável, ambas as coisas.

Censos 2011

Os resultados dos Censos 2011 baralham-me. E nem sou daqueles que prestam especial atenção aos pormenores ou que se dedicam a analisar cada dado comparando-o com resultados obtidos anteriormente por outras operações do género. Neste aspecto não serei o único. Os números já foram divulgados há algum tempo e, por mais estranho que possa parecer, não se assiste a qualquer debate, seja a nível local ou nacional, acerca daquilo que foi apurado. Um ou outro artigo de opinião, quase sempre a lamentar a perda de população do interior, e o assunto morre por aí. Lamentavelmente.

Como refiro no inicio, os valores apurados relativamente ao concelho de Estremoz deixam-me aturdido. Se no que diz respeito à quebra do número de residentes a surpresa não é por aí além, o mesmo já não se pode dizer quanto a outros números. O de edifícios, por exemplo. Esclareça-se que, segundo o Instituto Nacional de Estatística, o conceito de edifício é o seguinte: “Construção permanente, dotada de acesso independente, coberta e limitada por paredes exteriores ou paredes-meias que vão das fundações à cobertura e destinada à utilização humana ou a outros fins.”

De acordo com os dados divulgados no site do INE, o aumento do número de edifícios no concelho de Estremoz cifrou-se em – pasme-se - vinte e sete! Se olharmos os mapas que acompanham este texto verifica-se que a situação é especialmente preocupante na Freguesia de Santo André onde, entre novas construções e eventuais demolições, desaparecem cento e quarenta e nove edifícios. Se a diminuição de habitantes é justificável pelos mais diversos factores, quase todos identificados, para a redução de edifícios será necessário procurar outras causas. A começar por algumas dificuldades que possam ter existido na recolha de informação. Porque, pelo menos que me lembre, não ocorreu na última década qualquer fenómeno capaz de fazer desmoronar tanto edifício.

Estes números são ainda mais surpreendentes porque nos concelhos vizinhos a sua evolução foi completamente diferente. Borba e Vila Viçosa cresceram 401, Alandroal 489 e Sousel 124. Ou seja, em média, 13 vezes mais do que Estremoz. Tem, portanto, que existir aqui qualquer coisa mal explicada. E não, nem vale a pena argumentar que a culpa é do arquitecto Bouça!

Adivinham-se problemas para a restauração e indústria cervejeira...

Ficou-se hoje a saber que o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção baixou de forma significativa quando comparado com a mesma data do ano passado. O país não está mais rico, os portugueses também não e, portanto, esta redução terá apenas a ver com uma maior exigência quanto aos requisitos exigidos na atribuição desta prestação social. Requisitos esses que, no tempo em que a trampa Guterrista se lembrou de inventar este problema, quase se resumiam a uma barba por fazer e várias criancinha ranhosas a tiracolo. Hoje é substancialmente diferente. Diz que em certas circunstâncias já será necessário apresentar uma caçadeira de canos serrados. Embora a maioria ainda consiga aceder fazendo apenas ameaças à integridade física dos funcionários da segurança social.

Exageros e piadolas de ocasião à parte, ainda que se reconheça algum mérito no princípio que está subjacente à ideia que levou à criação deste tipo de subvenção, nem o país tem dinheiro para a suportar nem ela é aplicável em países onde hábitos como a tramóia e a chulice estão ao nível que se conhecem e praticam por cá. Há, obviamente, que procurar soluções para pessoas cujo projecto de vida passa por ter tudo à borla – desde a casa, à alimentação e a todas as necessidades por menos básicas que sejam – e que não vêem qualquer necessidade de trabalhar. Nem que seja convence-los a, de imediato, doar o corpo à ciência. Talvez assim se possam ajudar os que, por um qualquer azar da vida, precisam mesmo de ser ajudados.

Uma espécie de offshore dos pobres

Um número significativo de empresas nacionais mudou a sua sede para offshores ou para países com um regime fiscal mais favorável. Também cada vez mais portugueses, daqueles endinheirados é bom de ver, tratam de colocar o seu dinheiro a salvo da gula do Estado mudando as contas bancárias para bancos, pelo menos teoricamente, sedeados em paraísos fiscais.

Simultaneamente, por cá, fazem-se apelos patéticos a que optemos por comprar o que é nosso. Ainda que, quase sempre, mais caro. Parece-me que tentar convencer alguém a quem é reduzido o vencimento, retirados benefícios sociais e sobrecarregado de impostos, a comprar os bens produzidos ou comercializados, possivelmente em alguns casos, por empresas que fazem de tudo para escapar ao fisco é, no mínimo, fazer de nós parvos.

Apesar da proximidade com a fronteira – Badajoz fica a meia hora de distância – não sou dos que abastecem a despensa em Espanha. Para o meu padrão de consumo eventuais diferenças de preço em relação a Portugal ainda não justificam uma deslocação com esse único propósito. Até porque, para além dos combustíveis ou dos honorários praticados pelos profissionais de saúde, a diferença não é significativa e, antes pelo contrário, é até mais cara do lado de lá na maioria dos bens de consumo corrente. No entanto, já que não tenho dinheiro para pôr ao largo a salvo dos impostos, se o iva subir substancialmente para compensar a TSU e, por consequência, os preços espanhóis ficarem mais competitivos, não haverá campanha nenhuma que me convença a “comprar o que é nosso” e Badajoz poderá passar a constituir uma alternativa. Não é que eu queira, “eles” é que me obrigam.

Caridadezinha da moda

De há uns anos a esta parte as autarquias começaram a oferecer os manuais do primeiro ciclo do ensino básico aos alunos do concelho. Na maioria dos casos fazem-no a todos e não apenas aos mais carenciados, possivelmente para evitar polémicas acerca dos rendimentos da famílias. Meninos filhos de pais ricos ou pobres, a todos, por igual, são oferecidos os livros necessários ao bom desempenho escolar.  

Parece, assim à primeira vista, uma acção deveras meritória. E, faça-se justiça, existem formas mais censuráveis de rebentar com o dinheiro que nos custa a ganhar. O pior é que muitos municípios que assim procedem têm dívidas assustadoras aos seus fornecedores, cujo pagamento vão protelando mês após mês. Possivelmente não pagam o que devem às empresas onde trabalham os pais desses meninos e, por causa disso, os pais desses e de outros meninos não recebem ordenado acabando, na pior nas hipóteses, por perder o emprego.

Pelo menos numa coisa estou de acordo com a malta da esquerdalha. Não precisamos de caridadezinha. Especialmente deste tipo de caridade bacoca e presunçosa. Basta-nos que todos cumpram as suas obrigações a tempo e horas e, em lugar destas palhaçadas, paguem a quem devem para que a economia possa funcionar. Claro que pagar dividas não dá votos, não merece destaque no noticiário, nem justifica a organização de uma cerimónia toda pomposa. Mas, digo eu, era capaz de ser uma coisa mais séria e honesta. Pena que este, em certos meios, seja um conceito desconhecido.

O meliante aborrecido. (Ou o jovem chateado)

Segundo relatos que refuto de absolutamente credíveis, um dia destes um conhecido meliante teria demonstrado toda a sua mágoa e desencanto com o actual sistema de segurança social. Tê-lo-á feito em plena via pública, em voz perfeitamente audível, junto de outros não menos conhecidos meliantes. Ou jovens, que parece ser agora a palavra mais adequada quando nos queremos referir a vadios e escumalha diversa.

Garantia a criatura que a vida estava difícil. A assistente social, segundo o seu relato, apenas teria entrado com cem euros. Ora isso soava-lhe quase a ofensa. O “rendimento” há muito que tinha sido gasto e para chegar novo cheque de oitocentos “eróis” ainda faltava uma eternidade. Menos mal que da renda de casa, da conta da luz e do avio da despensa já lhe tinham tratado. Mas, porra, isso não justificava tamanha avareza e, afinal, o que é que se faz com cem euros?! Nada, pois claro. Adiantava, tão convicto como irritado, que no dia seguinte lá estaria de novo. E no outro se calhar também.

Compreendo o desencanto desta malta. É, de facto, lamentável que a Segurança Social não lhes possa dar tudo o que eles querem. Até porque não querem muito. A exigência deles não vai além de pretenderem ter alguém que os governe sem terem de desenvolver qualquer tipo de esforço. Assim do tipo cama, mesa, roupa lavada e um dinheirito para droga e cervejolas, durante a vida inteira. Parece-me justo. E razoável, também. Até porque, dirão alguns, o custo disso é capaz de não chegar a um BPN. E quem paga um BPN, paga dois. Ou mais.

O regresso do leque

De repente o ar condicionado converteu-se num símbolo de poupança. Começou com a ministra Cristas e agora já vai num Presidente de Câmara que anuncia, todo ufano, ter mandado desligar os aparelhos de climatização instalados no edifício dos paços do concelho e, com este bonito gesto, poupar trinta mil euros até final do Verão. Se no caso da ministra não foram avançados números que nos permitam aquilatar do peso que esta medida pode representar em termos de poupança efectiva, o autarca não esteve com mais aquelas e tratou de quantificar quanto iria amealhar com um gesto tão simples como não ligar um aparelho eléctrico.

Longe de mim pensar mal do senhor. Será, certamente, uma pessoa respeitável, bem-intencionada e profundamente empenhada em alcançar o melhor para a sua terra. Mas, tenho a ligeira sensação, estará baralhado. Ou, então, o gajo que lhe vendeu os aparelhos enganou-o bem enganado. É que, no orçamento do município a que preside, a dotação inscrita na rubrica destinada ao pagamento da energia consumida em todos os edifícios e instalações municipais, para o ano inteiro, é de cento e setenta e um mil euros. O que significa que o consumo do ar condicionado, de apenas um edifício durante quatro meses, representa dezassete e meio por cento de todo o consumo energético da autarquia. Portanto ou os aparelhos são de categoria “G” ou o homem é capaz de estar a empolar um bocadinho a coisa.

Por mim, que escrevo estas linhas no conforto de uma temperatura amena que por estes dias apenas o ar condicionado pode proporcionar, continuo a acreditar na poupança e a defender que se deve poupar - nem que seja um euro - onde tal se revele possível. E, já que estava a olhar para o orçamento da dita autarquia, não pude deixar de notar entre que “Refeições de eventos culturais”, “Refeições de eventos diversos” e “Viagens e alojamentos”, o município em questão prevê gastar mais de noventa e cinco mil euros. Embora, fica a dúvida, as refeições até possam ser servidas frias para poupar na conta do gás, as viagens sejam a pé para poupar combustível e o alojamento seja numa tenda de campismo.   Ainda assim, convenhamos, esturrar tanto dinheiro em futilidades destas não parece ser muito próprio de alguém minimamente poupado e interessado em dar exemplos de rigor nos gastos.

Coisas de fazer saltar a tampa

Por um qualquer indecifrável mistério, estes três contentores estão permanentemente abertos. Como todos os outros equipamentos seus congéneres espalhados pela cidade possuem uma tampa dotada de um mecanismo de funcionamento bastante rudimentar que permite, num movimento que requer um esforço quase insignificante, proceder de maneira fácil ao seu fecho depois de cada utilização. Parece, portanto, um procedimento muito simples para o comum dos mortais mas, como as imagens demonstram, não o é para os costumeiros utilizadores destes recipientes.

Também no que concerne à reciclagem as coisas não correm ao nível que seria de esperar. Apesar de terem passado já alguns anos após a colocação dos primeiros ecopontos nesta zona da cidade, ainda há quem não tenha aprendido a separar o lixo. É verdade que o Gervásio – aquele chimpanzé protagonista dos primeiros anúncios a sensibilizar para a necessidade de reciclar – aprendeu a fazê-lo em meia hora. Mas não podemos ser exigentes. Há quem tenha dificuldades de aprendizagem, por perto apenas existe um vidrão e os contentores amarelo e verde distam uns longuíssimos cem metros.

Nada que impeça um morador e leitor deste blogue, cujo nome não será aqui mencionado, de a percorrer para depositar o seu lixo doméstico no ecoponto. Por isso, individuo cujo nome não será revelado, esta critica não se aplica a ti. Às vezes andas em contra-mão - e fazes tu muito bem - mas essa é outra história…

Pois, pá! A culpa é das malucas!

Não faltam diagnósticos para o estado a que chegámos. Soluções, ainda que inesperadas e nos locais menos prováveis, também não.