Regresso ao passado

Acho imensa piada àquilo a que, muitos municípios, resolveram apelidar de “balcão único”. Não porque a ideia me pareça descabida ou a sua implementação não possa contribuir para uma melhoria significativa do atendimento ao público, nem, ainda menos, queira pôr em causa uma opção perfeitamente legítima de cada autarquia. Nada disso. O que me faz rir é a forma como é anunciada a sua criação e o orgulho inusitado que o respectivo município exibe perante o que considera ser uma genial inovação. Ainda por cima com inauguração solene e a inevitável comparticipação comunitária ou, na ausência desta, ao abrigo de um qualquer generoso protocolo com a administração central. 

O cómico da coisa, se não fosse trágico, é que não se trata de nenhuma inovação. A centralização do atendimento ao público num único local não é mais do que o regresso ao que, até há vinte cinco ou trinta anos, existia em todos os municípios de pequena dimensão e não era raro encontrar mesmo nos de média dimensão. Nessa altura existia aquilo a que se chamava “secretaria” onde funcionavam, de forma concentrada, todos os serviços municipais de carácter administrativo. Só a partir do inicio da década de oitenta do século passado se iniciou uma descentralização, mais ou menos acentuada conforme os casos, e que permitiu dotar as autarquias, mesmo as mais pequenas, de múltiplos cargos dirigentes e de outros figurões que fazem tanta falta numa autarquia como um solário em África. 

Reitero que considero o “balcão único” uma boa solução. Mas todo o alarido em torno desta solução de atendimento, como se fosse uma grande e original ideia que até chateia de tão grande e tão original que é, não passa de provincianismo bacoco e própria de vendedor de banha da cobra. Assuma-se, antes, que o modelo seguido nas últimas décadas falhou, que foi construído com base noutros interesses que não o dos munícipes e que estamos agora de regresso ao passado. Falar verdade nem sempre é fácil e o povo raramente gosta, mas, por mais difícil que seja a tarefa, é tempo de o começar a fazer.

Direitos adquiridos vs deveres esquecidos

Nós, os portugueses em geral, entendemos que temos direito a tudo e mais alguma coisa. Evocamos constantemente os nossos direitos – qualquer analfabruto é capaz de berrar, principalmente se tiver uma câmara de televisão à frente, pelos “meus direitos” - mas esquecemo-nos com frequência dos nossos deveres. Quer a exigência do respeito escrupuloso dos nossos direitos, quer o esquecimento absoluto dos nossos deveres, ganham uma dimensão ainda maior na nossa relação com o Estado ou com os seus agentes. Basta ver o tom provocatório, a agressividade, a má educação e os modos dignos das pessoas que se dedicam à venda de pescado – sem qualquer desprimor para estes – com que muita gente se dirigem a qualquer repartição pública. E já nem menciono a maneira como, no dia-a-dia, tentam evitar o cumprimento das suas obrigações sempre que em causa está o pagamento de impostos ou de outras contribuições.

A nossa relação com a autoridade é igualmente preocupante. Ficamos paralisados de medo perante um meliante, ainda que munido de uma pistola de plástico ou de um canivete incapaz de cortar um pedaço de queijo mais duro, mas, na presença de um policia que tente restabelecer a ordem num desacato ou manifestação em que participamos, não hesitamos em desobedecer e, se necessário fôr, lhe pregar uns valentes tabefes. Sim, que isto de policias e quejandos só se perdem as que caem no chão. 

Vem isto a propósito da já dada como certa absolvição das duas criaturas que foram detidas quando estavam acampadas no Rossio, em Lisboa, para exigir – lá está, é só o que sabemos fazer – uma democracia verdadeira. Seja lá isso o que for. Não acredito que os agentes da policia se tivessem dado ao trabalho de deter os campistas ocasionais apenas porque sim. Ou porque estavam cheios de tédio e, para espairecer, se lembraram de recolher dois daqueles seres exóticos que por ali faziam...coisas. Pior. Parece que, ao que anunciava uma rádio, os agentes envolvidos poderão vir a ser objecto de procedimento disciplinar!!! Se calhar, para tornar isto um país a sério, é capaz de não ser suficiente mudar de governo...

Por isso é que a Alemanha é um país desenvolvido, pá!

Na Alemanha foi criada uma linha telefónica de apoio a potenciais bombistas suicidas. O objectivo – nobre, reconheço – será o de evitar que aquela malta que tem o vicio de rezar de cú para o ar e as antenas viradas para Meca, se ande por aí a explodir. Não sei se em território germânico existirão muitos ou poucos indivíduos dispostos a fazer-se rebentar. Não consta que haja muitos. Pelo menos ao que se julga saber. Nem se, de entre eles, um número significativo hesitará quanto às suas intenções ao ponto de as confessar a uma linha de apoio. Acredito, no entanto, que poucos se deixarão convencer pelo operador que os atender e que não bastará uma simples conversa telefónica para os demover. Digamos que se trata, portanto, de uma ideia parva donde resultará, quando muito, apenas um aspecto positivo. O de permitir localizar o presumível bombista e rebentar-lhe com o canastro antes que a besta tenha tempo de causar danos. 

Por cá, já que parecem não abundar os candidatos a homem-bomba, podia-se investir na criação de outro tipo de linhas de apoio a gente igualmente perigosa. Com todas as vantagens daí inerentes, logo a começar pela criação de emprego. Assim de repente estou a lembrar-me da utilidade que teria um serviço telefónico de apoio ao assaltante, ao consumidor compulsivo ou ao politico. Tudo, claro, no mesmo callcenter.

Sinalética tuga

Nem sempre as obras na via pública são devidamente sinalizadas ou colocada informação clara, acerca de procedimentos que peões ou automobilistas devem adoptar, para minorar os transtornos causados. Nada disso se aplica neste caso. Aqui, para aqueles que não percebem a sinalética, foi feito um desenho onde um boneco – com ar todo feliz, por sinal – indica o caminho que quem anda a pé deve seguir. Estamos, portanto, a evoluir.

Campismo à beira da estrada

O campismo fora dos locais autorizados para o efeito constitui uma prática ilícita. Há, no entanto, cidadãos que, também no que concerne à actividade de acampar, parecem estar acima da lei. Pelo menos é o que se pode depreender da frequente presença de campistas neste local, mesmo junto à estrada nacional número quatro, à entrada de Estremoz.

Não coloco em causa o direito destas pessoas – ou de outras para quem as autoridades não manifestam igual tolerância – a usufruir do estimulante e salutar contacto com a natureza. Parece-me é que este não será o sitio mais adequado para o fazer, porque, para além de algumas crianças, estes campistas fazem-se acompanhar de um elevado número de animais. Tendo em conta que montaram o acampamento junto a uma via com um volume de tráfego bastante considerável e onde, face às condições da estrada, há quem circule a uma velocidade acima do aconselhável, não me parece descabido afirmar que não podiam ter escolhido pior lugar e que o perigo de acidentes é bem real.

Badalhocos! Javardos! Recos!

Que haja quem goste de partilhar o espaço onde vive com um animal é problema de quem o faz. É lá com eles. Dentro da própria casa cada um é javardo quanto quer e, se gosta de viver na porcaria, ninguém tem nada a ver com isso. Já na via pública as coisas não são assim tão simples. Este espectacular monte de merda foi hoje, entre o meio dia e as treze horas, deixado na minha rua e isso aborrece-me. Por mais estranho que possa parecer a alguns. 

Admito que nem todos os que tem cães são assim, badalhocos. Mas, os factos insistem em dar-me razão, alguns dos que residem para os meus lados são do mais javardo que há. Esta é uma situação recorrente, acontece quase diariamente e poucos parecem incomodados perante tamanha javardice. Provavelmente, caso um dia consiga apanhar o autor moral em flagrante, ainda há-de ficar ofendido se lhe chamar a atenção para este comportamento próprio de gente selvagem e incapaz de viver em sociedade, respeitando o espaço de todos. 

Quando se aumenta todo o tipo de impostos, tenho manifesta dificuldade em perceber porque diabo o licenciamento de canídeos não é substancialmente agravado e promovido um eficaz controlo sobre aqueles, muitos ao que parece, que nem sequer tem os animais registados na junta de freguesia a que pertencem. Continuaria a haver merda pelas ruas, não seria por isso que este ordinários ficariam mais civilizados, mas pelo menos seriam um pouco penalizados. FDP!

Cultura ou obscenidade?

Quem trabalha na função pública tem visto o seu poder de compra diminuído ao longo dos últimos anos. Nada que constitua novidade, apesar de ciclicamente ser assunto para manchete de jornal. Redução salarial, congelamento de promoções e progressões, aumento de impostos e de contribuições, fim do abono de família e diminuição de comparticipações da área da saúde, tudo tem servido para fazer regredir o vencimento e a qualidade de vida dos funcionários públicos. Claro que as consequências destas politicas estão à vista, já foram vezes sem conta escalpelizadas neste blogue em inúmeros posts acerca do tema e, portanto, nem vale a pena perder muito tempo a lamentar a tragédia que estão a constituir para muita gente, sem que, daí, resulte qualquer beneficio para as contas públicas.

Importa, isso sim, ver o lado positivo da coisa. Podem tirar-me o que quiserem. Direitos, dinheiro, expectativas e tudo o mais que se forem lembrando. Tudo. Mas, por favor, não me tirem a cultura. Espectáculos, musica, teatro, exposições, actividades culturais diversas...isso é que não! Ainda que custem os olhos da cara. Mesmo que, com as centenas de milhares de euros esbanjados, se pudessem fazer coisas que valessem a pena. Como, sei lá, reduzir a divida pública, criar estruturas produtivas e potenciadoras da criação de emprego e riqueza. Bom, quanto a este último ponto não estarei a ser justo, alguém, de certeza e face aos valores envolvidos, ficará um pouco menos pobre. 

Olhando para as imagens que acompanham este post, escolhidas aleatoriamente de entre outras centenas de exemplos, é fácil de perceber que andamos a poupar nos farelos e a estragar a farinha. Perante situações como estas não consigo evitar um sentimento de apreço relativamente a quem assim decide. Por mais que se esforcem, continuam a não me desiludir. Sempre soube que a austeridade seria apenas para alguns e que, apesar de me tornarem a cada dia mais pobre, não me iam deixar ficar triste e, empenhadamente, tratariam de promover a minha animação. Cultural. Que, como toda a gente sabe, é aquilo que todos nós mais precisamos. Apenas uma coisinha me incomoda. Algo insignificante e de uma profunda irrelevância: Quanto é que isto custa em abonos de família?

Não foi bem em cheio...mas andei lá perto!

Vandalismo

Por alguma estranha razão é significativo o número de floreiras, em diversos pontos da cidade, que já não possuem o cinto metálico que originalmente ostentavam. A acção do tempo, que tudo corrói, a degradação do material ou o indevido manuseamento em eventuais deslocações, poderiam ser a causa do desaparecimento da componente metálica daquele equipamento urbano. Mas não. A julgar pela imagem haverá quem se dedique à sua metódica retirada. Sabe-se lá com que finalidade. Embora, sem grande esforço, possamos encontrar uma  meia-dúzia de boas justificações para o fazer. Assim do tipo: Aquele pedaço de latão tá mesmo a pedi-las, bora lá tirá-lo e mostrar-lhe quem manda aqui. 

Tratar-se-á, com certeza, de um crime menor. Insignificante, mesmo, no actual contexto. Mas, para quem ainda se lembra das perseguições da policia ao pessoal que se aventurava a tomar banho no lago do Gadanha ou se atrevia a roubar uma laranja das muitas laranjeiras da cidade, não deixa de constituir motivo para lamentar a enorme bandalheira em que vivemos. Ou de lastimar, como diria o outro que é um gajo que fica bem citar, a manifesta ineficácia do sistema de recolha do lixo social.

Vai-te embora ó melga!

Estas eleições foram, para mim, como um jogo do foculporto. Como, por exemplo aquele fantástico desafio de futebol, realizado em Março de 2005, em que o Nacional da Madeira ganhou por quatro a zero no Estádio do Ladrão. Não porque seja adepto ou, sequer, simpatize com a equipa da ilha do Alberto João, mas porque não consigo deixar de vibrar com as derrotas da agremiação nortenha. 

Ontem, mal comparado, foi mais ou menos a mesma coisa. Não espero rigorosamente nada da vitória eleitoral do PSD – ou melhor, espero muita coisa mas nada de bom – no entanto a derrota de José Sócrates encheu-me de satisfação. E, relativamente a mais considerandos acerca desta criatura, fico-me por aqui. Não é de bom tom bater em mortos e este fulano é já um cadáver politico. Em avançado estado de putrefacção.

Credo, um bicho!

Da campanha eleitoral agora terminada pouco há a reter. O momento mais marcante, ou pelo menos aquele que me ficou na memória, foi protagonizado por Francisco Louçã quando, referindo-se às posições assumidas por um adversário politico cujo nome não me recordo e nem agora vem ao caso, contou a história do contrabandista que trazia a camioneta cheia de porcos. O homem, apanhado pela Guarda, quando o agente da autoridade o confrontou com o carregamento de suínos, desatou ao berros, num misto de estupefacção e de indignação, gritando a plenos pulmões: “Credo, um bicho! Credo, um bicho!” 

Existe em cada um de nós um contrabandista. Quando confrontados com os nossos contrabandos reagimos quase sempre assim. “Credo, um bicho!” Deve ser por isso que, invariavelmente, nos colocamos ao lado daquele que contrabandeia e contra o agente da lei. Embora, ironia das ironias, seja a este último que pagamos o salário para apanhar o primeiro. Somos mesmo parvos!

Sem mãos... sem pés... sem higiene!

Depositar o lixo em cima do contentor, atendendo à frequência com que se repete, deve constituir uma espécie de graçola. Parva, sem piada e própria dum – ou duma, sabe-se lá – javardola qualquer, com a mania que é engraçado. Ou, então, com medo de conspurcar as delicadas mãozinhas. O que nem é necessário, pois estes contentores possuem um mecanismo que permite levantar a tampa através de um dispositivo accionado com o pé. A menos que o sapatinho da moda não possa igualmente contactar com o receptáculo do lixo. Só com um banano!

Cada um vê o que quer...

Duas pessoas a olhar para o mesmo cenário são capazes de ver coisas completamente diferentes. Sucede-nos a todos a cada dia. É o caso da campanha publicitária a um produto de beleza, que acabou por ser retirada em virtude de ter havido quem visse nela conteúdo racista. 

Quando muito estaremos perante um caso de publicidade enganosa. Da descarada. Dificilmente alguém acreditará estarmos perante um produto que promova o emagrecimento enquanto, simultaneamente, vai aclarando a pele. Embora o primeiro efeito fosse, com toda a certeza, garantia de sucesso de vendas. Já quanto ao segundo, manifesto sérias reservas. Principalmente agora, que o pessoal começa a ir escurecer o coirão para a beira-mar. 

A mensagem publicitária a tentar transmitir estará, julgo eu, nos painéis situados atrás das senhoras. Pretender-se-à passar a ideia que o produto é óptimo para tirar os riscos do cromado e que, quem o usar, fica com um aspecto todo catita. No entanto, agora que penso nisso, é capaz de ser por aí que alguns notam um certo racismo. De facto aquela não é a cor da pele de alguém de raça negra. Ah! Malandros! Deviam ter colocado ali um quadro completamente preto!

Mensagem de ânimo aos apoiantes de José Sócrates

A campanha está, finalmente, a chegar ao fim e, com ela, o governo – comissão liquidatária talvez seja mais apropriado – dirigido por José Sócrates. Felizmente para todos. E hoje nem estou a pensar na esmagadora maioria dos portugueses, que foram vitimas do conjunto de indigentes mentais que tem comandado os destinos do país. O meu pensamento vai para aqueles outros que, coitados, por devoção ao partido ou a outra coisa qualquer que não estou interessado em julgar porque cada um sabe de si, se vêem na obrigação de justificar as patacoadas do líder. Imagino que deve ser doloroso dar a cara por alguém como o ainda Primeiro-Ministro. De facto mostrar publicamente apoio a um candidato cujas afirmações públicas são diariamente desmentidas pela realidade deve ser lixado. Para eles a minha solidariedade. E que a tortura acabe depressa.

Fim de festa...

Até Domingo o país está em festa. Uma festarola que já leva vinte cinco anos mas que, para o bem e para o mal – principalmente para este último – tem os dias contados. A factura do desvario colectivo está a chegar e, desta vez, não vai ser paga em prestações suaves ou através de mais um crédito pedido pelo telefone. Nem podemos, sequer, olhar para o lado para fingir que não vemos o credor. A coisa vai mesmo bater fundo e dificilmente a vida voltará a ser como a temos conhecido. 

A verdade é, quase sempre, inconveniente. Incomoda e geralmente dói mais do que um tabefe bem assente. Acredito que, num futuro próximo, quando tivermos de viver à nossa verdadeira dimensão, haverá muita gente a penar. Principalmente aqueles, que já não sendo grande coisa dentro de casa, irão perder toda a prosápia que ainda vão insistindo em evidenciar na rua. No meio de toda uma imensa tragédia que nos irá assolar, essa será a única consequência positiva da factura que nos vão fazer pagar. 

Claro que existe quem não comungue desta opinião e exiba uma fé inabalável em que nada vai mudar. Veremos. Se estiver enganado e esta minha visão não passar de um persistente ataque de pessimismo, daqui por um ano farei um post a retratar-me. Isto se, nessa altura, ainda tiver dinheiro para pagar a internet.

O tempo, o dinheiro e a fauna

Faz-me confusão que existam pessoas que gostem de ir às compras. Por mim acho insuportável. Nomeadamente quando se trata dessa invenção a que chamam superfícies comerciais. Grandes ou pequenas. Por todos os motivos. Assim, de repente, são estes – mais podiam ser mais – os que me ocorrem: O tempo que se perde, o dinheiro que se gasta e a fauna que se encontra. Principalmente aquela fauna que não acredita em pagamentos electrónicos nem em listas de compras. 

Quanto aos primeiros motivos, não há nada a fazer. São daquelas inevitabilidades que apenas posso lamentar. Não sou auto-suficiente em nenhum produto de que necessito para viver, daí que tenha de recorrer ao mercado para suprir as minhas necessidades. Para meu desapontamento a consequência é ver o dinheiro a esfumar-se da carteira a uma velocidade muito superior ao desejável. Isto apenas porque ninguém me dá nada, nem tenho o hábito de surripiar os bens que me fazem falta. 

Por último, mas não menos importante, a fauna que frequenta esses lugares. Nomeadamente aquela – porque a outra não faz grande diferença – que tem a mania de complicar na zona da caixa. Ou porque não acha, no fundo da carteira, as moedas que perfaçam a quantia exacta que corresponde ao pagamento ou, como hoje, o esparveirado que estaciona o carrinho na fila, continua a fazer compras e quando volta, alguns minutos depois, fica desagradado ao constatar que foi ultrapassado. É o que dá não levar uma cábula com os produtos em falta, ou próximo do ponto de rotura, na despensa lá de casa. Por isso, esparveirado aborrecido por ter ficado para trás na fila do Continente, para a próxima diz à Maria que, em vez de ligar para o telemóvel para não te esqueceres das batatas, faça a lista das compras.

A maldição do pepino

Diz que os pepinos, nomeadamente os espanhóis, andam envenenados. No entanto, garantem-nos os gajos que sabem destes assuntos, não há que ter receio. É que, parece, somos auto-suficientes em matéria de cucumis sativus e, como tal, não os importamos. Nem de Espanha nem de nenhum outro lado. O que, apesar de estranho, esperemos seja verdade. 

Por mim estou tranquilo. Mas só relativamente. Não gosto de pepino, mantenho as rodelas que me aparecem na salada a uma prudente distância e, se as alegadas bactérias que infestam o fruto alegadamente contaminado não se propagarem para além dele, penso que poderei considerar-me a salvo. 

Temo, no entanto, que não seja bem assim. Face a outras utilizações que por cá se dão ao citado vegetal, nomeadamente em matéria de beleza, começo a encontrar nesta problemática do pepino a explicação para a elevada percentagem de eleitores que manifestam intenção de votar no Sócas. Afinal as pessoas não estão loucas. Andam é a fazer tratamento caseiro para combater as olheiras e os efeitos provocados pelos irritantes seres microscópicos, mesmo quando não são ingeridos, revelam-se igualmente perniciosos. Bem feita. Ninguém nos manda ser vaidosos. 

PS (livra!) - Rima, mas espero que não seja verdade.

Memorando a quanto obrigas

Há quem insista em vender a ideia que o poder local gere os recursos colocados à sua disposição – sempre poucos, segundo se apressam a alegar – muito melhor do que a administração central. Pode, até, ser verdade. Mas isso não quer dizer que a nível autárquico o dinheiro dos contribuintes – do concelho, portugueses em geral ou europeus – seja convenientemente administrado. Pelo contrário. Por norma, é muitíssimo mal-gerido. Só assim se explica que o volume total do endividamento liquido acumulado pelos municípios, à data de trinta de Setembro do ano passado, fosse de 3.696 milhões de euros. E desconfio que, de então para cá, a tendência não terá sido no sentido descendente. 

Muitos dos que não tem a gestão dos municípios portugueses em grande conta, concedem que o peso do endividamento autárquico não terá importância significativa no peso total no défice das contas nacionais. Hesito quanto a isso. Principalmente quando se lê atentamente o “memorando”  - o  tal que ninguém discute e todos preferem ignorar - e se faz um pequeno exercício matemático leva-nos a concluir, com facilidade, que o peso do défice autárquico não é assim tão negligenciável como alguns querem fazer crer. 

O desvario com que a generalidade das autarquias tem sido governada está, no entanto, prestes a chegar ao fim. Nos dois próximos anos os municípios portugueses vão receber menos 525ME mas, mesmo assim terão de reduzir o actual nível de endividamento. O que vai constituir um desafio interessantíssimo para autarcas habituados a gastar sem controlo, sem limite e muitas vezes sem critério. O pior, embora poucos acreditem nisso, é que vai mesmo de ter que ser assim. Senão a tia Merkel – rabugenta e chata – não manda o dinheirinho para a malta se ir governando.

A manif dos mal apessoados

Não consigo ter grande simpatia pelos ajuntamentos, alegadamente espontâneos, que vão ocorrendo nos locais mais emblemáticos de diversas cidades europeias. A minha falta de entusiasmo relativamente a estas manifestações nada tem a ver com os propósitos das mesmas ou com as ideias defendidas pelos manifestantes. Sejam as ideias e os propósitos quais forem. Até porque, nem eles sabem ao certo que motivos devem alegar para estar ali. Estão porque sim e isso parece-lhes suficiente. 

O que verdadeiramente me desagrada – e surpreende ainda mais - é que nestes encontros a esmagadora dos participantes seja gente mal-vestida, de especto esquisito e com manifesta aversão a hábitos de higiene. Mal apessoada, em suma. A coisa piora ainda mais quando abrem a boca. Independentemente do provável mau-hálito, utilizam um discurso próprio de alguém que vive numa espécie de realidade paralela. Ou que está sob o efeito de um qualquer produto cujas propriedades não potenciam a eloquência do discurso nem a clarividência do raciocínio. 

Constitui um verdadeiro enigma, talvez seja mesmo um caso a estudar, que nestas concentrações não participe gente com as ideias em ordem, razoavelmente vestida e que entre os seus costumes inclua um banho de vez em quando. A ausência destes atributos parece ser até uma das condições exigíveis para participar naquilo. É por isso que me arrisco – e desta vez com a certeza de não errar – que palhaçadas destas não vão a lado nenhum. A não ser para casa. De onde nunca deviam ter saído.

Ignorância selectiva

Pedro Passos Coelho manifestou, não sei ao certo quando mas foi um dia destes, o seu desagrado perante o que considerou ser o facilitismo das Novas Oportunidades e a maneira como rapidamente se obtém um diploma ao abrigo daquele programa. Salientou, inclusive, que se trata tão somente de certificar a ignorância. Embora, mais tarde e perante o aproveitamento politico que os adversários fizeram da questão, tenha vindo esclarecer que não era bem isso que queria dizer e que a intenção foi denunciar as acções propagandisticas patrocinadas pelo governo. 

Terá PPC alguma razão quanto a esta matéria. Muita, até. Toda, pronto. Mas podia ter alargado o seu conceito de ignorante a muita outra gente – jovem, praticamente toda – que conclui o nono ano sem saber ler ou escrever. Malta que apenas frequenta um estabelecimento de ensino porque a isso é obrigada, que só vai à escola para roubar, agredir ou para que os pais recebam o rendimento mínimo e tenham assim um meio fácil de subsistência sem se esforçar muito. Toda uma imensa cambada que, no fim, leva como prémio um certificado do nono ano de escolaridade. E nem vale a pena a intelectualidade contrapor com argumentos bonitos e muito rebuscados, porque toda a gente sabe que é assim. 

Veja-se o caso de um vídeo que corre pela Internet, em que duas alunas agridem uma terceira, e que terá sido feito e colocado on-line por um jovem de dezoito anos que, segundo rezam as crónicas, terá o sétimo ano de escolaridade e frequentará um curso profissional. Que, suponho, no final lhe garantirá o nono ou mesmo o décimo segundo ano. Para PPC, presumo, neste caso, não estaremos a certificar a ignorância. Quero acreditar que ele será, no final do curso, um excelente profissional naquilo que aprendeu – realização cinematográfica, por exemplo – mas daí a merecer o certificado do ensino secundário, vai uma grande diferença. Entre o diploma deste jovem e o de um adulto das Novas Oportunidades, por mais que me esforce, não vislumbro diferença significativa. Mas isso sou eu, que não passo de um ignorante. Já PPC simplesmente ignora esta realidade. E outras, também.

Gente que não tem ementa

Recrutados na região da grande Lisboa, paquistaneses – ou indianos, não interessa nada – e africanos de diversas nacionalidades, vieram até Évora apoiar o grande líder. Juntaram-se às velhinhas de bigode da região que, mobilizadas pela estrutura local do partido que se propõe defender Portugal sabe-lá do quê, manifestavam o seu contentamento por verem de perto tão bem parecida criatura. E pela excelência dos morfes a que tiveram direito, também. Principalmente por isso, porque, garantia outra velhota do alto da sua sabedoria, quem vê caras não vê corações. 

A tão multicultural comício faltou apenas a comunidade muçulmana. Dizem os maldicentes - os tais que apenas sabem dizer mal de tudo e estão sempre a atacar o PS, que é como quem diz Portugal - que não vieram por causa do lanche. Com a pressa, a organização não terá tido tempo de encontrar um menu alternativo às sandes de fiambre. O que terá inviabilizado a presença de uma significativa legião de seguidores do profeta. Do verdadeiro, claro. Consta que, colocados perante uma ementa atentatória das suas crenças, terão apenas enviado os camelos...

Isto sim é que eram PEC's, pá!

O Primeiro PEC, à boa maneira Guterrista, era assim:

1: Limitar o crescimento da despesa corrente primária a quatro por cento por ano;

2: Reduzir drasticamente e de imediato a admissão de novos funcionários;

3: Utilizar a bolsa de emprego para flexibilizar a gestão de recursos humanos;

4: Não efectuar novas reestruturações de carreiras até final de 2003;

5: Moderar os aumentos salariais;

6: Permitir um endividamento controlado da Administração Local;

7: Acompanhar a criação de empresas municipais;

8: Aprovar uma lei de Estabilidade Orçamental;

9: Eliminar uma incorporação do segundo semestre de 2001 no SMO e reapreciar as incorporações de 2002;

10: Reformar a gestão do serviço nacional de saúde (SNS);

11: Racionalizar a despesa do SNS e combater o desperdício;

12: Reforçar o controlo da despesa na ADSE e nos outros subsistemas de saúde;

13: Gerir conjuntamente os serviços sociais;

14: Regulamentar no prazo de um ano a convergência gradual do regime da Caixa Geral de Aposentações para o da Segurança Social;

15: Concretizar um programa de extinção de serviços públicos;

16: Não permitir a criação de novos serviços;

17: Reapreciar sistematicamente e racionalizar os quadros de pessoal;

18: Reapreciar até final de 2001 grandes projectos de investimento em processo de decisão;

19: Melhorar o acompanhamento dos grandes projectos de investimento público e as parcerias público-privado;

20: Avaliar e acautelar os custos correntes dos projectos de investimento;

21: Reestruturar e redimensionar o sector empresarial do Estado;

22: Reavaliar o preço dos bens e serviços públicos, sem prejuízo das opções de política social;

23: Cortar as dotações congeladas ao abrigo da lei nº 30/C/2000;

24: Reduzir as horas extraordinárias;

25: Rever os contratos de avença e tarefa;

26: Congelar até final de 2002 as aquisições de edifícios;

27: Congelar até o final de 2002 as aquisições de material de transporte;

28: Reduzir o dispêndio dos serviços em viaturas;

29: Reduzir a despesa com deslocações;

30: Gerir eficientemente os meios financeiros do Estado absorvendo saldos de gerência excessivos;

31: Controlar a despesa com bonificações;

32:Reapreciar os suplementos remuneratórios e eliminar os casos em que deixaram de ter justificação;

33: Extinguir estruturas temporárias;

34: Regulamentar os serviços mínimos;

35: Elaborar um orçamento plurianual;

36: Elaborar o orçamento do Estado em duas fases;

37: Criar em cada ministério um responsável pelas contas;

38: Reduzir o grau de rigidez do OE e a assunção de encargos deficientemente avaliados;

39: Reforçar a disciplina na assunção de encargos plurianuais;

40: Limitar no tempo os subsídios, benefícios e apoios desta natureza;

41: Adoptar um método de orçamentação que permita avaliar o desempenho dos serviços;

42: Dinamizar a unidade de tesouraria do Estado;

43: Melhorar a gestão do património do Estado a acelerar a elaboração do cadastro patrimonial;

44: Aplicar o regime de administração financeira do Estado a toda a administração pública até final de 2002;

45: Obrigar à adopção do POCP a toda a Administração Pública até final de 2002;

46: Avaliar a despesa pública e melhorar a eficácia do controlo interno.

47: Realizar auditorias externas aos serviços;

48: Promover a certificação de contas;

49: Definir um novo regime de responsabilidade por ilícitos financeiros;

50: Contratualizar a autonomia de gestão dos serviços públicos".

 

Em 2001 já era mais que visível o desiquilíbrio das contas públicas. Daí que o governo de António Guterres tenha sido colocado na contingência de elaborar um plano de combate ao défice, uma espécie de PEC em versão light, que incluía cinquenta medidas que visavam combater o descalabro que então se começava a vislumbrar. Onze anos depois, nove dos quais com governos socialistas, constitui um interessante desafio tentar perceber quantas destas intenções, chamemos-lhe assim, foram concretizadas. 

Presumo que o triunvirato de credores tenha feito o mesmo exercício. Terão, acredito, sido avisados que um dos ministros da época era José Sócrates. O que, naturalmente, não os deixou descansados. Nem o caso é para menos. Porque quem não implementou aquele rol de ideias vagas não terá, com toda a certeza, intenção nenhuma de aplicar as medidas durissimas e dramáticas com que se comprometeu. O que até nem seria mau, se ele não nos quisesse convencer que as medidas são leves e, com boa vontade, até podem ser consideradas excelentes.

Garnisé cantante

No rescaldo do debate de ontem entre José Sócrates e Passos Coelho, Miguel Sousa Tavares, conhecido especialista em analisar tudo e mais alguma coisa, referindo-se às despesas com a saúde, afirmava peremptoriamente que o país não tem dinheiro para levar os doentes que moram na província a consultas ou tratamentos em Lisboa. Concluiu de seguida que deviam ser os familiares, vizinhos ou amigos – esqueceu-se de mencionar os parentes afastados – a tratar do caso. Até, reforçou, pelos deveres de solidariedade que todos devemos praticar. Não sei se o fulano ainda possui um monte no Alentejo. Se assim for esta posição constituirá uma boa noticia para os vizinhos que, em caso de se sentirem enrascados, já sabem a quem recorrer numa próxima ida médico. 

É por demais óbvio que o país não terá dinheiro para tudo. Era, até, quase capaz de assegurar que não tem graveto para nada. Não pode, no entanto e ao contrário do que afirma MST, cortar na assistência médica a quem dela precisa. Seja rico ou pobre, velho ou novo, resida em Lisboa ou em Estremoz. Se, como também é compreensível, não pode existir um hospital com todas as especialidades em cada aldeia, não parece também difícil de entender que o Estado tem de assegurar os recursos necessários para levar os cidadãos até onde existem os meios para os tratar. É, aliás, o que faz com bandidos a quem os juízes aplicam penas de prisão para ser cumprida ao fim de semana. Não existindo uma cadeia em cada terra, o Estado – o mesmo que não tem dinheiro para transportar doentes – coloca um taxi à porta de casa do meliante para o levar à choça no Sábado de manhã e outro, à saída da choldra no domingo á noite, para o trazer de regresso ao aconchego do lar. 

MST não reconhece aos cidadãos que residem longe dos grandes centros urbanos os mesmos direitos que assistem aos que lá moram. Apesar de pagarmos os mesmos impostos e cumprirmos deveres iguais. Evocar falta de recursos, quando se trata de saúde, é uma argumentação tão desprezível quanto quem a usa. A solução terá de passar antes pela melhor distribuição dos meios disponíveis e pela moralização das isenções. Quer das pessoas quer dos actos médicos. Porque não lembra a ninguém – excepto a alguns tresloucados – que se façam abortos à borla, se distribuam gratuitamente produtos alternativos à droga, que se isentem de taxas todos os indivíduos de uma determinada etnia, independentemente de serem ricos ou pobres, ou que – ao que se diz e por vezes escreve - se façam intervenções cirúrgicas que apenas servem para satisfazer a vaidade do paciente ou ajudar a carreira do médico. Tudo isto enquanto – alegam - não há dinheiro para transportar alguém realmente doente.

Cartazes

Este cartaz anuncia uma qualquer espécie de evento que, um destes dias, se vai realizar por cá. Não sei ao certo o que é, nem, em boa verdade – e em má também – me interessa. O que acho interessante é que se vão realizando iniciativas deste género. E de outros. Pena que não sejam mais frequentes. Mesmo que alguns as desvalorizem, são importantes como factor de dinamização. Nomeadamente a nível económico. Um acontecimento destes, para além de constituir um pólo de atracção para trazer pessoas à cidade, mexe com diversos sectores da economia local. Desde o gajo que vai vender as cervejas até à gráfica que imprimiu os cartazes. A menos que, coisa em que não acredito, alguém ofereça a cerveja.

Um dia destes estamos fundidos

Apraz-me constatar que há mais quem pense como eu quanto à forma como deve ser reorganizado o quadro autárquico do país. Se, coisa em que não acredito, essa parte do programa de governo que nos foi mandado cumprir chegar a ser executada. Propunha alguém, ligado ao Partido Socialista e responsável por uma entidade oficial responsável pela gestão territorial, que o caminho a seguir seria o da fusão de municípios, e dava como exemplo o caso de Gaia e Porto que deviam, na sua opinião, constituir apenas um concelho. Já quanto ao interior era de opinião que, a nível concelhio, seria de manter a actual estrutura pois, em seu entender, fundir ou extinguir municípios conduzirá a uma ainda mais acentuada desertificação. 

Esta posição coincide exactamente com aquilo que venho escrevendo há anos e, não é para me gabar, mas a única que fará algum sentido. Não sendo totalmente ingénuo sei que tal ideia é absolutamente irrealista e, se extinguir Barrancos ou Monforte ia ser uma chatice, fazer fusões como a proposta seria a “guerra civil”. Temo, por isso, que se por um extraordinário acaso a medida da troika se concretizar e o futuro governo seja mesmo obrigado a mexer na divisão administrativa vigente, a opção recaia, por exemplo, em juntar num só os concelhos de Estremoz, Borba e Vila Viçosa. Tinha, concordarão, a sua piada. Negra, estarão igualmente de acordo.

A tia rabugenta

As declarações da Merkel deixaram hoje irritados muitos portugueses que, ofendidos com os desmandos da bruxa germânica, destilaram a sua indignação em todos os locais onde o puderam fazer. Até a classe politica não se coibiu de manifestar o seu desagrado e foi deixando, embora de forma mais contida que a generalidade dos cidadãos, um ou outro remoque dirigido à dirigente teutónica. 

Apesar de não me agradar a exigência da senhora – sim, aquilo foi uma ordem – para que nos reformemos mais tarde e tenhamos menos dias de férias, não vejo motivo para indignações. Parece-me, antes, que afirmações deste género, em lugar de nos causarem elevados índices de irritabilidade, deviam era provocar em nós um sentimento de vergonha. Mesmo que a mulher não tenha razão nenhuma naquilo que diz, a verdade é que somos obrigados a aturá-la. Afinal é ela quem tem o dinheiro de que nós precisamos. Mal comparado é como aquela tia velha e rabugenta cuja presença apenas suportamos porque é ela quem paga as nossas extravagâncias. 

Ultrapassar uma situação como a que vivemos e deixar de ser o alvo da chacota e do desprezo dos outros povos, deveria constituir um desígnio nacional. Infelizmente a causa não parece ser suficientemente motivadora. Até porque os que nos podiam mobilizar aparentam estar satisfeitos, revelando mesmo uma mal dissimulada simpatia por estas reprimendas vindas da estranja.

Reciclar não é "chique"?!

Os moradores da zona da cidade onde esta foto foi obtida não são propriamente pessoas incultas, iletradas, sem acesso à informação ou que desconheçam os procedimentos básicos que se devem seguir para efectuar a separação dos resíduos sólidos urbanos. No entanto, por alguma razão que a própria razão terá dificuldade em explicar, adoptam de forma reiterada a prática que a imagem demonstra, evidenciando um lamentável desprezo pela comunidade e um comporatmento cívico abaixo de miserável. Nem sequer se tratará de comodismo. Dada a distância a que se encontra o eco-ponto será antes uma atitude provocatória. Uma espécie de rebeldia parva, talvez. 

Em causa não está apenas o lado ecológico da questão. Mais do que esse aspecto choca-me o quanto, desnecessariamente, isto nos custa a todos em termos económicos. Para lá dos custos inerentes à recolha, que são bastantes, cada quilo de lixo indiferenciado - todo o que não é depositado nos eco-pontos - que é recolhido e depositado no aterro sanitário, é pago pelo Município quase a peso de ouro. Preço que, naturalmente, a autarquia faz repercutir na factura da água que, pelo menos alguns de nós, pagamos mensalmente. Ou seja, de cada vez que alguém não recicla tudo o que pode ser reciclado, estamos todos a pagar. 

Este é apenas um pequeno - pequeníssimo e insignificante - exemplo do que podemos fazer pelo país e de como o comportamento negligente de alguns tem reflexo na carteira de todos. E se num bairro onde habitam, em número significativo, pessoas de escolaridade elevada ou com algum destaque social se vêem coisas destas, não será difícil imaginar um cenário desolador noutros locais com realidades sociais bem piores.

Perdoais-lhes senhor...

A cada vez mais provável vitória de José Sócrates nas próximas eleições legislativas constituirá um interessante caso de estudo, a ser analisado ao pormenor, pelas diversas áreas da ciência contemporânea. Nos dias que se seguirão ao funesto acontecimento não irão faltar especialistas, em tudo e mais alguma coisa, a tecer considerandos acerca do porquê de tão parva decisão dos eleitores. 

Por mim, especialista em coisa nenhuma, a resposta parece-me óbvia e resumir-se-à mais ou menos a isto. Os portugueses, embora desconheçam quanto as medidas que nos foram impostas os vão afectar, estão apreensivos relativamente ao futuro. Mesmo sabendo que lhes estão a mentir, as pessoas demonstram preferir quem lhes diz que isto não há-de ser nada, optam por ignorar as más noticias e vão escolher para governar aquele que pensam que não irá cumprir as ordens dos gajos que nos emprestaram o dinheiro. 

Nada que constitua motivo para grandes surpresas. Basta ver a quantidade de contratos, de toda a ordem, que os portugueses deixaram de cumprir nos últimos anos. A única diferença para José Sócrates, é que os incumpridores tugas primeiro apanharam-se na posse do dinheiro emprestado e depois é que deixaram de cumprir, enquanto o candidato socialista ainda não tem o dinheiro e já diz que não cumpre...

Critérios para a extinção de municipios

Embora conste do memorando que o país está obrigado a cumprir, não acredito que o futuro governo – ou outro que lhe venha a suceder – se atreva a extinguir um único município. Nem, sequer, a promover a sua fusão mantendo, pelo menos transitoriamente, assim uma espécie de mini-associação. 

A ideia, no entanto, estará já presente na mente de muitos autarcas que começam a posicionar-se para a guerra que, inevitavelmente, será travada e em que todos irão apresentar argumentos para que o concelho a extinguir seja o do vizinho e não o seu. Talvez seja por isso que, ao que consta, alguns Presidentes de Câmara estejam já a preocupar-se com o nível de endividamento a que conduziram as autarquias que governam. Será relativamente consensual entre os que estudam a matéria, que o tamanho ou a demografia não deverão constituir os únicos factores a ter em conta quando estiver em cima da mesa a discussão acerca dos municípios que vão fechar portas. Haverá quem defenda – e com muita razão, acho eu – que o montante do endividamento terá de ser um critério a ter em conta. 

Desconfiando da marosca, jogando na antecipação ou simplesmente procurando acautelar-se, autarcas mais perspicazes e previdentes, temerosos do que possa acontecer aos seu sconcelho e não querendo inscrever o nome na história como o último presidente da Câmara lá do sitio, iniciaram este ano um curioso programa de contenção de despesas. Por mais que isso desagrade aos seus munícipes. Que não apreciam a ideia – são muitos anos de maus hábitos – mas que poderão, no futuro, ter de lhes dar razão.

Ainda que acredite no fim de uma ou duas centenas de freguesias, reitero que não vislumbro como possível a extinção de um único município. Mas se estiver enganado desconfio que o critério a seguir será apenas um. Fecham os que Sócrates quiser. O que, diga-se, me parece justo. E merecido. Principalmente para quem se prepara para o reeleger.

Agarra-se mais depressa um mentiroso do que um coxo

A redução da Taxa social Única suportada pelas empresas tem estado no centro do debate politico nos últimos dias. Foi lá colocada por José Sócrates e sus muchachos, ao criticar a intenção do PSD de a reduzir em quatro pontos percentuais. O que, goste-se ou não, mais não é do que quantificar aquilo que quem nos empresta o dinheiro exige que o país faça. A reacção socialista a esta proposta tem sido violenta e procura forçar os sociais democratas a admitir que, para compensar a perda de receitas, terão de aumentar o iva ou, pelo menos, passar alguns bens e serviços das taxas miníma e intermédia para a taxa máxima. 

Afinal, como se ainda houvesse dúvidas quanto a isso, podemos hoje confirmar no debate televisivo, que estamos perante um bando de pantomineiros que nos pretendem intrujar e, pior do que isso porque a esta prática nós já estamos habituados, não terão qualquer pejo em ludibriar quem vai financiar os seus devaneios. Francisco Louçã – por quem, diga-se, não nutro qualquer simpatia ideológica – desmascarou a tramóia socialista ao revelar o compromisso, escrito e assinado pelo actual governo, em reduzir, provavelmente até forma mais acentuada, a contribuição patronal para a segurança social. Confrontado pelo líder bloquista, que trucidou autenticamente José Sócrates ao longo de quase todo o debate, este foi incapaz de reagir de forma convincente e acabou mesmo por afirmar pateticamente que a grande redução, com que se comprometeu à socapa, era coisa para se cifrar em zero virgula vinte cinco por cento! Foi humilhante e, por um brevíssimo momento cheguei a ter pena do coitado do mentiroso, tal era a atrapalhação que o homem evidenciava. 

O desnorte nas hostes do Partido Socialista é de tal ordem que, noutro canal e após o debate, um conhecido paineleiro televisivo e deputado por aquele partido, quando instado a pronunciar-se acerca da dita carta, assinada pelo Ministro das Finanças, garantiu que “valia zero”. Ficamos assim a saber que, afinal, uma carta do governo chefiado por José Sócrates, dirigida a uma instituição internacional – que por acaso até nos vai emprestar o dinheiro – não tem qualquer valor. Vale zero, segundo o douto comentador. Triste sina a de um país que está entregue a esta gente e triste gente a deste país se escolher continuar a ter estes governantes.