Cem mil?! Duzentos mil! Ou mais..

Há quem defenda a necessidade imperiosa de despedir cem mil funcionários públicos como única maneira de equilibrar as contas do país. Outros cortes, teorizam, pouco ou nada adiantam. Talvez tenham razão. Mas, à cautela, por mim despedia duzentos mil. Só para ter a certeza que a medida resultava mesmo.

Não faço a mínima ideia quantos sejam, mas assessores, especialistas e outros serviçais que pululam por todos os níveis da administração pública seriam – só para dar o exemplo – os primeiros a receber guia de marcha. Dada a irrelevância da poupança seguir-se-iam os consultores, os gajos dos projectos, dos outsourcing´s e “empresas” cujo único cliente é o Estado. Coisa para envolver, assim por alto, mais umas dezenas de milhar de “funcionários”. Como, muito provavelmente, os ganhos ainda não seriam os pretendidos podia continuar com as construtoras que sobrevivem à conta das obras inúteis. Lá teriam de regressar aos seus países de origem mais uns quantos “funcionários”. É a vida.

Ainda assim não teria obtido os milhões necessários nem atingido o objectivo de pôr no desemprego duzentas mil almas. Haveria, portanto, de cortar mais. As próximas vítimas seriam os artistas “funcionários” que vão percorrendo o país a fazer espectáculos pagos com dinheiro público. Com toda a estrutura que mantém esta festa nacional a funcionar deve ser possível poupar mais umas dezenas de milhar de empregos suportados pelo Estado. Temos pena.

Por fim a educação. A vaca sagrada onde todos têm medo de tocar. Terminavam de imediato as chamadas “actividades extra-curriculares”. Por serem isso mesmo. Extra. Trata-se de uma invenção com meia-dúzia de anos, que custa para cima de um dinheirão aos portugueses e pouco mais servem do que para os papás terem os meninos entretidos. Importante é manter a parte curricular. De resto se não há dinheiro não há luxos.

Se ainda assim não chegasse – e não chegava, de certeza – podiam sempre mandar para casa aqueles funcionários que os políticos contratam para ajudar os dois trabalhadores, já existentes na entidade, que fazem o serviço que podia ser feito por um.

Nacional hipocrisia

Segundo um estudo de opinião divulgado um dia destes, mais de oitenta por cento dos portugueses preferem que o orçamento do próximo ano promova cortes na despesa do Estado em alternativa a um novo aumento de impostos. Passou-me despercebido o local e o público-alvo do inquérito. Deve ser do tamanho diminuto – cada vez mais pequeno para a minha vista – da ficha técnica que normalmente acompanha estas coisas. Mas o seu resultado, assim de repente, parece-me em absoluta contradição com a realidade. A menos que a sondagem tenha sido efectuada numa reunião daqueles economistas que vão aos canais televisivos arrotar postas de pescada. E cagar estacas, também.

Os portugueses podem até estar de acordo com toda a espécie de cortes orçamentais. Basta ser cumprida uma condição. E se duas melhor ainda. Que não os afecte e, de preferência, que atinja em cheio o vizinho do lado. Daí que estes resultados não surpreendam por aí além. Revelam na perfeição a nacional hipocrisia e comportamento colectivo que nos conduziu a esta triste situação. E que, não serão necessário grandes dotes adivinhatórios para o prever, nos levará ainda a muito pior.

Um bom exemplo do que acabo de escrever pode ser constatado no facebook. Podemos acompanhar, quase em directo, as actividades estapafúrdias - onde se esturram os euros que não há - que muitos políticos fazem questão de compartilhar connosco e, salvo raríssimas excepções, os likes são mais que muitos. Poucos ousam questionar quanto custa, porque se faz, ou diga que não gosta das inventivas maneiras que aquela malta arranja para delapidar o nosso dinheiro. Podiam, digo eu, começar por ali a expressar o desejo de redução da despesa. Um pouco de honestidade intelectual não lhes ficava nada mal.

Terá sido bonita a festa, pá. O resto nem por isso.

O Estado paizinho

Constitui para mim um mistério sem explicação racional que, em Portugal, o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda não obtenham, de cada vez que há eleições, noventa por cento dos votos. Ou, mínimo dos mínimos, a maioria absoluta. Isto porque os portugueses adoram que o Estado regulamente o mais ínfimo pormenor das suas vidinhas. Acham mesmo que constituiu um dever fundamental do Estado dar-lhes tudo. Desde as pílulas contraceptivas, para a malta fornicar à vontade – e pagar o aborto caso tenham o azar de calhar na margem de erro – até pagar-lhes o funeral, não vá dar-se o caso de começar a ficar gente por enterrar. Não se percebe por isso que chegada a altura de fazer a cruzinha no boletim de voto a mão escorregue para outras opções que prometem quase sempre reduzir a intervenção do Estado na vida dos cidadãos.

Atente-se, só a título de exemplo e deixando de lado outras premissas, no caso recente da miúda de Quarteira a quem não terá sido serviço o almoço por causa de uma alegada divida dos pais. O assunto desencadeou uma onda de comentários parvos, petições imbecis e levou inclusivamente uns quantos a apelarem a que seja consagrada na lei a obrigatoriedade do Estado garantir, de forma gratuita, as refeições escolares a todas as crianças. Cuidava eu, vá lá saber-se onde é que fui buscar esta ideia, que a alimentação dos filhos – em todas as circunstâncias – era obrigação dos pais. Pois parece que não. Que nisso, como em quase tudo, o melhor é desresponsabilizar os progenitores - esses já tem os cães para se preocupar – e passar essa ancestral responsabilidade parental para o Estado protector.

Para além desta estranha tendência de simpatizar com princípios comunistas mas votar em partidos de direita, os portugueses – o caso acima mencionado é especialmente elucidativo – tem também o mau hábito de “emprenhar pelos ouvidos”. Ou, como prefiro dizer, comem toda a palha que lhes põem na camela.

Ir (apenas a alguns bolsos) para além da troika

Desde o inicio da intervenção da troika que o PSD anunciou a sua intenção de ir além das medidas que constavam do memorando de entendimento assinado pelo anterior governo. Os portugueses é que não perceberam o que líder dos sociais-democratas queria dizer com tal afirmação. Ou então não ligaram nenhuma. A verdade é que nem nisso o homem cumpriu na totalidade. Se, naquilo que afecta quem trabalha, a ultrapassagem das metas impostas foi feita com toda a tranquilidade e sem medo de greves, manifestações ou protestos diversos, já relativamente àqueles que lhe apertam os calos a criatura piou fininho.

As autarquias locais são disso o melhor exemplo. Escapam à extinção de um número significativo de municípios, recebem o bónus do IMI, que poderá – segundo algumas estimativas - atingir os quatrocentos milhões de euros, em resultado do acréscimo de receita proveniente da reavaliação dos imóveis e não perdem os 175 milhões de euros que o ponto 1.29 do memorando determinava que ia ocorrer em 2013. Em troca - imagine-se o topete - do cumprimento da lei dos compromissos!!!!!! Como se, para cumprir uma lei da república, fosse condição oferecer dinheiro como contrapartida!

É o que dá esta coisa da democracia e de não ser possível suspendê-la por uns anos. As eleições estão quase à porta e para as ganhar, para além de uma boa dose de populismo, são necessários recursos financeiros. Fico, no entanto, tranquilo quanto à maneira como será gasto tanto milhão. Boa mesa e boa música não vão faltar. Os velhotes que o digam lá mais por altura do Natal.

IVA e homens das tabernas

Os empresários da restauração – taberneiros, como eram conhecidos até há alguns anos – lamentam-se da taxa de IVA, a máxima, que é aplicada às vendas que efectuam aos seus fregueses. Terão certamente as suas razões. Logo pelo montante que o imposto representa no valor do serviço que prestam e, depois, por isso constituir um factor que pode afastar a clientela dos seus estabelecimentos. Estranhamente ainda não ouvi queixas, mas devo ser eu que não tenho prestado atenção suficiente, à forte probabilidade de a elevada carga fiscal que incide sobre este negócio potenciar uma fuga da freguesia para a economia paralela. O que me leva a concluir que no sector não haverá fuga ao fisco e que todos são exemplares cumpridores dessa coisa das obrigações fiscais, ou lá o que é.

A lamúria desta gente roda, invariavelmente, em torno de uma alegada dificuldade em “pagar o IVA às finanças”. Confesso, ninguém me manda ser ignorante, que quando ouvi esta expressão pela primeira vez pensei que existissem problemas nas repartições de finanças – bichas, avarias, greves ou tragédias diversas - que inviabilizassem essa pretensão. É que, na maioria dos casos, ninguém sai de um café, restaurante ou espelunca similar, sem pagar a conta. Onde, cuidava eu, estaria incluído o IVA. Parece, afinal, que tenho andado enganado estes anos todos e que a coisa não funciona bem assim. A julgar pela conversa ao valor pago pelos clientes acrescerá, então sim, o imposto. E é precisamente essa importância – 23% - que os bons dos taberneiros dos tempos modernos se vêem à rasca para arranjar. Pois. Compreendo a dificuldade.

A inocência desta classe é comovedora. A julgar pelos seus lamentos parecem acreditar piamente que uma redução da taxa de imposto iria melhorar o seu negócio. Talvez tenham alguma razão. Mas para quem está convencido que é ele que paga o IVA, ainda que este baixasse para zero, dificilmente reduziria os preços. E quem pensa o contrário que faça um pequeno esforço de memória e tente lembrar-se do que foi, neste sector, a transição para o euro…