Uma espécie de offshore dos pobres

Um número significativo de empresas nacionais mudou a sua sede para offshores ou para países com um regime fiscal mais favorável. Também cada vez mais portugueses, daqueles endinheirados é bom de ver, tratam de colocar o seu dinheiro a salvo da gula do Estado mudando as contas bancárias para bancos, pelo menos teoricamente, sedeados em paraísos fiscais.

Simultaneamente, por cá, fazem-se apelos patéticos a que optemos por comprar o que é nosso. Ainda que, quase sempre, mais caro. Parece-me que tentar convencer alguém a quem é reduzido o vencimento, retirados benefícios sociais e sobrecarregado de impostos, a comprar os bens produzidos ou comercializados, possivelmente em alguns casos, por empresas que fazem de tudo para escapar ao fisco é, no mínimo, fazer de nós parvos.

Apesar da proximidade com a fronteira – Badajoz fica a meia hora de distância – não sou dos que abastecem a despensa em Espanha. Para o meu padrão de consumo eventuais diferenças de preço em relação a Portugal ainda não justificam uma deslocação com esse único propósito. Até porque, para além dos combustíveis ou dos honorários praticados pelos profissionais de saúde, a diferença não é significativa e, antes pelo contrário, é até mais cara do lado de lá na maioria dos bens de consumo corrente. No entanto, já que não tenho dinheiro para pôr ao largo a salvo dos impostos, se o iva subir substancialmente para compensar a TSU e, por consequência, os preços espanhóis ficarem mais competitivos, não haverá campanha nenhuma que me convença a “comprar o que é nosso” e Badajoz poderá passar a constituir uma alternativa. Não é que eu queira, “eles” é que me obrigam.

Caridadezinha da moda

De há uns anos a esta parte as autarquias começaram a oferecer os manuais do primeiro ciclo do ensino básico aos alunos do concelho. Na maioria dos casos fazem-no a todos e não apenas aos mais carenciados, possivelmente para evitar polémicas acerca dos rendimentos da famílias. Meninos filhos de pais ricos ou pobres, a todos, por igual, são oferecidos os livros necessários ao bom desempenho escolar.  

Parece, assim à primeira vista, uma acção deveras meritória. E, faça-se justiça, existem formas mais censuráveis de rebentar com o dinheiro que nos custa a ganhar. O pior é que muitos municípios que assim procedem têm dívidas assustadoras aos seus fornecedores, cujo pagamento vão protelando mês após mês. Possivelmente não pagam o que devem às empresas onde trabalham os pais desses meninos e, por causa disso, os pais desses e de outros meninos não recebem ordenado acabando, na pior nas hipóteses, por perder o emprego.

Pelo menos numa coisa estou de acordo com a malta da esquerdalha. Não precisamos de caridadezinha. Especialmente deste tipo de caridade bacoca e presunçosa. Basta-nos que todos cumpram as suas obrigações a tempo e horas e, em lugar destas palhaçadas, paguem a quem devem para que a economia possa funcionar. Claro que pagar dividas não dá votos, não merece destaque no noticiário, nem justifica a organização de uma cerimónia toda pomposa. Mas, digo eu, era capaz de ser uma coisa mais séria e honesta. Pena que este, em certos meios, seja um conceito desconhecido.

O meliante aborrecido. (Ou o jovem chateado)

Segundo relatos que refuto de absolutamente credíveis, um dia destes um conhecido meliante teria demonstrado toda a sua mágoa e desencanto com o actual sistema de segurança social. Tê-lo-á feito em plena via pública, em voz perfeitamente audível, junto de outros não menos conhecidos meliantes. Ou jovens, que parece ser agora a palavra mais adequada quando nos queremos referir a vadios e escumalha diversa.

Garantia a criatura que a vida estava difícil. A assistente social, segundo o seu relato, apenas teria entrado com cem euros. Ora isso soava-lhe quase a ofensa. O “rendimento” há muito que tinha sido gasto e para chegar novo cheque de oitocentos “eróis” ainda faltava uma eternidade. Menos mal que da renda de casa, da conta da luz e do avio da despensa já lhe tinham tratado. Mas, porra, isso não justificava tamanha avareza e, afinal, o que é que se faz com cem euros?! Nada, pois claro. Adiantava, tão convicto como irritado, que no dia seguinte lá estaria de novo. E no outro se calhar também.

Compreendo o desencanto desta malta. É, de facto, lamentável que a Segurança Social não lhes possa dar tudo o que eles querem. Até porque não querem muito. A exigência deles não vai além de pretenderem ter alguém que os governe sem terem de desenvolver qualquer tipo de esforço. Assim do tipo cama, mesa, roupa lavada e um dinheirito para droga e cervejolas, durante a vida inteira. Parece-me justo. E razoável, também. Até porque, dirão alguns, o custo disso é capaz de não chegar a um BPN. E quem paga um BPN, paga dois. Ou mais.

O regresso do leque

De repente o ar condicionado converteu-se num símbolo de poupança. Começou com a ministra Cristas e agora já vai num Presidente de Câmara que anuncia, todo ufano, ter mandado desligar os aparelhos de climatização instalados no edifício dos paços do concelho e, com este bonito gesto, poupar trinta mil euros até final do Verão. Se no caso da ministra não foram avançados números que nos permitam aquilatar do peso que esta medida pode representar em termos de poupança efectiva, o autarca não esteve com mais aquelas e tratou de quantificar quanto iria amealhar com um gesto tão simples como não ligar um aparelho eléctrico.

Longe de mim pensar mal do senhor. Será, certamente, uma pessoa respeitável, bem-intencionada e profundamente empenhada em alcançar o melhor para a sua terra. Mas, tenho a ligeira sensação, estará baralhado. Ou, então, o gajo que lhe vendeu os aparelhos enganou-o bem enganado. É que, no orçamento do município a que preside, a dotação inscrita na rubrica destinada ao pagamento da energia consumida em todos os edifícios e instalações municipais, para o ano inteiro, é de cento e setenta e um mil euros. O que significa que o consumo do ar condicionado, de apenas um edifício durante quatro meses, representa dezassete e meio por cento de todo o consumo energético da autarquia. Portanto ou os aparelhos são de categoria “G” ou o homem é capaz de estar a empolar um bocadinho a coisa.

Por mim, que escrevo estas linhas no conforto de uma temperatura amena que por estes dias apenas o ar condicionado pode proporcionar, continuo a acreditar na poupança e a defender que se deve poupar - nem que seja um euro - onde tal se revele possível. E, já que estava a olhar para o orçamento da dita autarquia, não pude deixar de notar entre que “Refeições de eventos culturais”, “Refeições de eventos diversos” e “Viagens e alojamentos”, o município em questão prevê gastar mais de noventa e cinco mil euros. Embora, fica a dúvida, as refeições até possam ser servidas frias para poupar na conta do gás, as viagens sejam a pé para poupar combustível e o alojamento seja numa tenda de campismo.   Ainda assim, convenhamos, esturrar tanto dinheiro em futilidades destas não parece ser muito próprio de alguém minimamente poupado e interessado em dar exemplos de rigor nos gastos.

Coisas de fazer saltar a tampa

Por um qualquer indecifrável mistério, estes três contentores estão permanentemente abertos. Como todos os outros equipamentos seus congéneres espalhados pela cidade possuem uma tampa dotada de um mecanismo de funcionamento bastante rudimentar que permite, num movimento que requer um esforço quase insignificante, proceder de maneira fácil ao seu fecho depois de cada utilização. Parece, portanto, um procedimento muito simples para o comum dos mortais mas, como as imagens demonstram, não o é para os costumeiros utilizadores destes recipientes.

Também no que concerne à reciclagem as coisas não correm ao nível que seria de esperar. Apesar de terem passado já alguns anos após a colocação dos primeiros ecopontos nesta zona da cidade, ainda há quem não tenha aprendido a separar o lixo. É verdade que o Gervásio – aquele chimpanzé protagonista dos primeiros anúncios a sensibilizar para a necessidade de reciclar – aprendeu a fazê-lo em meia hora. Mas não podemos ser exigentes. Há quem tenha dificuldades de aprendizagem, por perto apenas existe um vidrão e os contentores amarelo e verde distam uns longuíssimos cem metros.

Nada que impeça um morador e leitor deste blogue, cujo nome não será aqui mencionado, de a percorrer para depositar o seu lixo doméstico no ecoponto. Por isso, individuo cujo nome não será revelado, esta critica não se aplica a ti. Às vezes andas em contra-mão - e fazes tu muito bem - mas essa é outra história…

Pois, pá! A culpa é das malucas!

Não faltam diagnósticos para o estado a que chegámos. Soluções, ainda que inesperadas e nos locais menos prováveis, também não.

O bode expiatório

De repente todos, até aqueles para quem essa coisa do rigor nas contas é uma parvoíce, desataram a criticar o Alberto João Jardim por o senhor, coitado, fazer aquilo que melhor sabe. Gastar. Não me parece justo que o foco do despesismo sem controlo e do malbaratar de dinheiro público se foque exclusivamente no homem. Ele apenas assume publicamente que gasta o que lhe apetece e que se está positivamente cagando para essa parte, chata e reservada apenas a uns quantos totós, que envolve o ressarcimento de quem vendeu o produto ou fez o serviço, outrora conhecida como pagamento. Hoje caída em desuso, diga-se.

Passar para a opinião pública a ideia que são necessários mais sacrifícios ou que as contas nacionais estão a derrapar por causa da Madeira é, na minha modesta opinião, tentar mais uma vez encontrar uma espécie de alvo fácil. Ninguém está a implementar politicas de rigor ou de controlo de despesa em nenhum sector das administrações públicas. Veja-se o caso, vindo hoje a lume, dos militares contratados quando, ao que parece, não havia autorização para tal. Ou as nomeações em catadupa dos mais diversos ministérios. Ou, embora só por si não representem aumento de despesa mas apenas se traduza em notória falta de palavra, as férias dos governantes e deputados que antes não iam mas agora já foram a banhos. E, por último mas tão importante como as autonomias regionais, os municípios onde se continua a viver como se todos os dias saísse o euro milhões à respectiva municipalidade.

Ao contrário daquilo que nos querem fazer crer, ninguém está interessado em cortar nas adiposidades. A dieta tem sido apenas para os do costume. Esses – nós – é que vão sendo obrigados a emagrecer. O que eles ainda não deram conta é que se lhes cortarmos a “ração” a tal gordura, mais tarde ou mais cedo, vai mesmo esvair-se. Pena que, cada um por si, não vá cortando um grãozinho aqui e outro ali até que a gamela já não dê sequer para lhes matar a fome.

Aumentos colossais

Afinal, em lugar dos prometidos cortes brutais nas despesas, tivemos antes o anúncio de um aumento colossal de impostos. Uma coisa nunca vista. Mas, em meu entender e mesmo sabendo que a minha opinião não reunirá grande popularidade entre os meus leitores, que não se me afigura desapropriada. Embora, como é óbvio, não me agrade até porque vai causar mais um rombo ao orçamento doméstico cá de casa.

Fundamento a aparente contradição da minha opinião da seguinte forma: Entendo que os impostos, nomeadamente o iva, devem ser mais elevados nos bens e serviços que todos pagam. Isto é, naqueles onde a possibilidade de fuga é mais reduzida devem ser cobradas taxas mais altas e mais baixas, ou a tender para zero, naqueles onde a fuga ao pagamento de impostos é prática corrente ou a sua cobrança se revela difícil de controlar. Combustíveis, electricidade ou até a água não me chocam que sejam sujeitos à taxa máxima. Poucos arranjam maneira de escapulir e será sempre mais justo do que subir impostos a que apenas uns quantos parvos não conseguem escapar. Coisa que apenas no plano teórico tem preocupado quem nos governa. Basta ver a quantidade de vezes, e pelas mais variadas vias, em que aumentaram o irs.

Já a possibilidade de redução da TSU me parece um verdadeiro crime. Não acredito que produza outros efeitos senão engordar a conta bancária dos patrões e colocar definitiva e dramaticamente em causa a sustentabilidade da segurança social. A acontecer, os responsáveis por tal iniciativa - que mais se assemelha a uma experiência laboratorial acerca da qual ninguém tem certezas quanto ao resultado – deviam ser julgados em Tribunal e sofrer as consequências da sua leviandade. Por mim, e na sequência do que escrevi anteriormente, o imposto a reduzir seria o IRC de forma significativa. Talvez, digo eu, isso já fosse coisa mais apelativa para o investimento estrangeiro e para, em termos de receita fiscal, não ter um impacto tão negativo.

Não corro o risco de ficar desiludido com este governo. Não criei expectativas, nem tenho a mais ténue esperança no futuro do país. Em democracia dificilmente gente como a que manda nas regiões autónomas, nas autarquias e em muitos outros centros de decisão, poderá ser posta na ordem e fazer-lhes ver que é urgente mudar de vida e, principalmente, não continuar a desbaratar o dinheiro dos outros. Não esperava que fossem os actuais governantes a consegui-lo mas, embora só por breves instantes, ainda acreditei que desta vez não seriamos governados por loucos. Ninguém me manda ser ingénuo.

Brutidades

Diz que amanhã serão anunciados cortes brutais na despesa do Estado. O tal esforço colossal para corrigir o famoso desvio que, nas palavras do ministro, não seria assim tão colossal, vai-nos ser dado a conhecer logo pela manhã. Não está mal pensada a estratégia, não senhor. A malta ouve o gajo a falar, não percebe patavina do que ele diz e só lá mais para a tarde ou princípio da noite, quando os comentadores do regime escalpelizarem o rol de medidas e medidinhas, é que o pagode se apercebe da tramóia. Ou, que é o mais provável, nem aí. Uns porque vão de fim-de-semana, outros de partida para férias e os restantes estarão mais interessados no Benfica, que dá na televisão daí a bocado.

Não duvido que as más notícias estão a chegar. Tal como, não tenho grandes dúvidas, outras piores também não tardarão. Da mesma forma que tenho a certeza que a maioria dos portugueses não está nem um pouco preocupado. Nem preparado para os tempos que se avizinham. Vá lá saber-se porquê, uma quantidade assustadora de gente acredita que tudo isto lhes vai passar ao lado e que os afectados serão apenas os outros. Por mim, embora provavelmente não sirva de grande coisa, há muito que tenho as barbas de molho.

Ainda mudam o nome à minha rua...

Na minha rua, onde outrora tentou desesperadamente vingar uma árvore raquítica e maltratada, medra agora viçoso este tomateiro. Não sei se apenas fruto do acaso ou do aproveitamento do espaço vazio por algum vizinho com queda para a lavoura, a verdade é que esta planta, ainda que nascida num meio hostil, apresenta um aspecto muitíssimo mais saudável do que as suas congéneres que tento manter vivas no meu projecto de quintal. Deve ser, calculo, da rega e da fertilização a que abundantemente é sujeita pelos canitos da zona.