Não escrevi...mas podia ter escrito.

Não é hábito publicar posts que não tenham sido escritos por mim. Abro hoje uma excepção para este texto que me foi enviado por correio electrónico e que terá sido, segundo o remetente do e-mail, publicado originalmente na revista “Sábado”. É daquelas prosas tão jeitosas que até podia ter sido eu a escrever…

                 O estranho mundo dos autarcas  
 

Nos últimos dois anos, por causa da crise, muita coisa mudou em Portugal, mas houve uma que se manteve: o País continua, como sempre, a poder contar com os autarcas para introduzirem uma dose substancial de insanidade política em qualquer debate público em que se envolvam.

Este fim-de-semana, durante o congresso da Associação Nacional de Municípios, ficou mais uma vez provado que os presidentes de câmara estão perto das populações mas longe do planeta Terra. Primeiro, decidiram exigir ao Governo a revogação da Lei dos Compromissos - trata-se de uma legislação que (imagine-se o desplante) impede as autarquias de "assumirem compromissos que excedam os fundos disponíveis". Ou seja, impede-as de acumularem dívidas que terão de ser pagas pelos contribuintes.

Depois, para contrabalançar esta posição crítica, decidiram fazer algumas propostas construtivas: criar "uma nova instância política de âmbito metropolitano eleita por sufrágio directo e universal" (faltou dizer quanto custa); incentivar o "fortalecimento e dinamização das Comunidades Intermunicipais" (sim, também faltou dizer quanto custa); e lançar uma Comissão Nacional da Administração Local (pois, faltou dizer quanto custa).

Os autarcas portugueses não têm a mais pequena dúvida de que estão certos e de que todos os outros estão errados: as propostas da troika são "um embuste, fruto da ignorância atrevida", o Governo é um mero "cúmplice" das "instituições internacionais" e todos aqueles que querem diminuir o número de freguesias são "realmente loucos" e estão "contra a vontade do povo".

Se a isto tudo juntarmos o facto de o congresso ter acabado com o abandono de parte dos autarcas e com uma votação feita debaixo de assobios e insultos, ficamos a perceber melhor como seria o País governado por presidentes de câmara com ainda mais poderes e ainda mais dinheiro para gastar - seria animado, mas perigoso. 

Saiam da frente!

De há umas semanas para cá resolvi praticar alguma actividade física para além daquela mais básica, tipo ir a pé para o trabalho ou uns trabalhitos no quintal e na propriedade. Atendendo à minha forma deplorável, dar uma volta de bicicleta - de vez em quando, que isto não convém abusar e não tenho vontade de me cansar muito - pareceu-me o mais apropriado.

Ir pedalar para o espaço reservado a ciclistas existente na nova avenida foi, assim de repente e dadas as características do percurso, a opção que se me afigurou mais razoável. Nada de mais errado. Ao longo da avenida circulam largas dezenas de pessoas que se dedicam às caminhadas de final da tarde - parte deles acompanhados pelos seus cães – e apesar da apreciável largura dos passeios a esmagadora maioria insiste em caminhar pela pista destinada às bicicletas. Donde muitos, mesmo na iminência de colisão com o veiculo de duas rodas, não saem nem por nada colocando em perigo a sua integridade física – o que não me preocupa por aí além – e especialmente de quem vai, de bicicleta, no sitio certo.

A zona reservada aos ciclistas está assinalada de forma adequada e o uso a que se destina não deixa qualquer espécie de dúvida ao mais burro caminhante. Daí não ser de fácil compreensão a estúpida tendência que esta gente manifesta para caminhar por ali. O melhor, se calhar, é ir pedalar para outro lado. Para, se o descobrir, um percurso reservado a peões, talvez. Ou então arranjar uma buzina.

O último que pague a conta

Estaremos ao que tudo indica a poucas horas de conhecer mais um pacote de medidas de austeridade que, como é expectável, provocarão a ira de um número significativo de portugueses. Com toda a razão, muito provavelmente. Embora, como não me tenho cansado de escrever, o aborrecimento esteja a chegar tarde e a más horas. Que é como quem diz já não há grande coisa para fazer além de pagar a conta.

É por isso que, antecipando-me ao Vítor Gaspar ou aos jornalistas bisbilhoteiros que descubram o que aí vem antes do anúncio do ministro, deixo aos meus leitores dois motivos para se indignarem. Dois pequenos exemplos que demonstram o desvario em que continuamos a viver, a forma irresponsável como o nosso dinheiro é desbaratado e que deviam merecer, ainda mais no momento que atravessamos, a profunda censura daqueles que não se cansam de barafustar que lhes estão a ir ao bolso. Para pagar estas coisas, sublinhe-se.

Numa vila aqui perto foi recentemente inaugurado um novo campo de futebol com relvado sintético. Terá custado, diz, dois milhões de euros. Poderá não parecer muito e, admite-se à partida, ser um equipamento de relevante interesse para a população. Talvez. O pior é que a terra em causa, para além das conhecidas dificuldades financeiras do município local, não chega a ter dois mil habitantes. Dos quais, ou muito me engano, mais de metade não será sequer capaz de se locomover sem qualquer tipo de restrições de ordem física.

Noutra vila, igualmente perto, foi anunciada a construção de um centro escolar. Obra para uns oito milhões, mais coisa menos coisa. No concelho em causa residem apenas cinco mil almas, o que significa uma população escolar diminuta.  Seiscentos e sessenta e um alunos, desde o pré-escolar até ao nono ano, segundo dados oficiais. É, portanto fazer a conta.

Não consta que alguém se queixe destas opções. Estarão, ao que parece, todos satisfeitos com este derramar de dinheiros públicos. Que, recorde-se, um destes dias alguém, inclusive os profissionais das manifestações, terá de pagar. Talvez quando, por essas paragens, já não viva ninguém que possa usar estas infra-estruturas. Porque, entre outras razões, não houve inteligência para aplicar os milhões em investimento capaz de criar postos de trabalho que fixassem a população que ainda resta. 

Endividar-se é um direito adquirido!

Ainda há quem não tenha percebido a realidade que em vivemos e insista em pensar que pode continuar a fazer a mesma vida de sempre como se – bem ou mal, isso agora não vem ao caso – nada se tivesse passado. O pior é que são pessoas com responsabilidades directas pelo estado a que chegámos, que esturraram dinheiro como se não houvesse amanhã e que agora – pasme-se – exigem que lhes seja permitido continuar pelo mesmo caminho. Ou seja, gastar o que não podem pagar e continuar a endividar alegremente o país.

Estou a referir-me, entre outros, aos autarcas portugueses. Reunidos ontem em congresso aprovaram uma moção que exige – o termo é particularmente interessante e revelador da solidariedade que manifestam para quem está a “penar” com as medidas de austeridade – a revogação da lei dos compromissos, que os impede de contrair mais dividas do que aquelas – muitas – que já fizeram e que não são capazes de pagar. Alegam, entre outras coisas, ingerência do poder central da autonomia dos municípios e que a dita lei coloca em causa a governabilidade das autarquias. Tudo porque – que ideia mais parva – a legislação em vigor desde Fevereiro apenas permite adquirir aquilo que se pode pagar no prazo máximo de 90 dias.

É por demais óbvio, que a preocupação essencial da maioria dos autarcas que protesta são as próximas eleições autárquicas e a dificuldade, para os que se preocupam com a legalidade das suas decisões, em ter obras para inaugurar por essa altura. Se assim não fosse batiam com a porta e iam-se embora ou, na pior das hipóteses já não se candidatam a próximo mandato. A opção que chegou a ser sugerida – e que teria imensa piada – seria levar a população a manifestar-se em sua defesa contra o que chamam de asfixia do poder local. Teria, repito, a sua piada. Com alguma sorte contariam com alguns funcionários para a manifestação. E era preciso que fosse durante o horário laboral…

Vou esperar sentado

Por estes dias muitos municípios estão a aderir ao PAEL. Um programa que, recorde-se, vai permitir às autarquias aderentes pagar parte significativa da divida antiga e, ao mesmo tempo, constituirá uma espécie de balão de oxigénio que permitirá continuar a mesma vidinha que têm vindo a fazer ao longo dos últimos vinte anos. Ou seja contrair mais dívidas. Em consequência da adesão a esse programa governativo o IMI, o preço dos diversos serviços cobrados na factura da água e todas as taxas municipais serão substancialmente aumentados.

Não satisfeitos com o esbulho que os cidadãos estão a ser vitimas os autarcas, reunidos em congresso, segundo as noticias veiculadas pela comunicação social estarão a estudar a hipótese de introduzir novas taxas. A pagar pelos munícipes, obviamente.

Aguardo que, a qualquer momento, os manifestantes que por esta hora desfilam até ao Terreiro do Paço comecem a gritar palavras de ordem contra todas estas medidas que nos vão roubar mais um mês de salário por ano.