Gasolina cara? Não parece.

O preço do litro de gasolina – nas marcas de referência e nas outras não tardará a chegar lá - já ultrapassa um euro e setenta cêntimos. Trezentos e quarenta escudos, para aqueles que ainda se lembram do valor do dinheiro. Nada que impeça os intrépidos condutores tugas de continuar a usar o seu tugamóbil como se não houvesse amanhã e o precioso liquido que faz mover o mundo fosse ao preço da água. Por mais incrível que pareça, até numa localidade de reduzidas dimensões como Estremoz, o número de automóveis a circular afasta qualquer ideia de crise ou de dificuldade em enfrentar os elevados preços dos combustíveis. O que não deixa de ser espantoso por se tratar de uma cidade que se atravessa a pé, de uma a outra ponta, em meia-hora e onde qualquer lugar não dista mais de dez ou quinze minutos do centro.

É por estas e por outras que tenho dificuldade em perceber a filosofia da política fiscal relativamente ao automóvel e à habitação. Que é como quem diz aos valores que se pagam de IUC – Imposto Único de Circulação e de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis. Em relação a este último vamos, dentro de um ano e fruto da reavaliação que está a ser levada a efeito, pagar largas centenas de euros por uma coisa que é, supostamente, nossa e que, coitada, está ali parada e não faz mal a ninguém. Já quanto ao carrinho, embora sujeito a múltiplos impostos, não tem nem de perto a mesma importância que a habitação, prejudica e incomoda bastante mais. Daí que a sua utilização – e não tanto a compra ou a posse – devesse ser muitíssimo mais penalizada. Substituir os actuais impostos que incidem sobre o automóvel e passar a cobrá-los nos combustíveis era capaz de ser muito mais justo. Digo eu, que gosto de andar a pé.

Os fundos que nos levaram ao fundo

Os fundos comunitários são a menina dos olhos de muito boa gente. E de outra assim não tão boa, também. Se é verdade que foi com os fluxos monetários oriundos da Europa que o país se desenvolveu – se entendermos o desenvolvimento como construir coisas, independentemente da sua utilidade – não é menos verdade que a sua mais do que tresloucada aplicação contribuiu decisivamente para a tragédia em que agora vivemos. Fazer obra, que quase sempre se revela incapaz de gerar qualquer espécie de retorno, sem ter dinheiro para assegurar a contrapartida nacional não constitui, contrariamente ao que muitos pensam, um acto de boa gestão ou algo de que alguém se deva orgulhar. Pelo contrário.

Deve ser por estas e por outras que, nos últimos tempos, a gestão dos dinheiros do QREN tem estado na ordem do dia. Pelos vistos, pretenderá o governo que seja o ministro das finanças a controlar a sua distribuição. A ideia, ao que consta, será evitar que entidades altamente endividadas e sem hipótese de avançar com a parte que lhes cabe no pagamento do projecto, venham a beneficiar destes fundos. O que, diga-se, parece do mais elementar senso comum. Este princípio, a ter sido aplicado desde o inicio, teria contribuído para que o descalabro das contas nacionais não tivesse chegado a este ponto e se calhar – mas isto sou eu a divagar – não houvesse necessidade de andar por aí a roubar dois meses de ordenado.

Será, portanto, uma questão de rigor. Embora aplicada tarde e a más horas. Isto se o lobbies deixarem. Porque isso do rigor é uma coisa que aos portugueses não assiste.

Pavões endividados e pavoas falidas

Segundo a imprensa de hoje haverá mais de cem mil portugueses com o vencimento penhorado. Provavelmente seriam bastante mais se as entidades empregadoras, nomeadamente as do sector privado, não ignorassem as penhoras que lhes são enviadas pelos solicitadores de execução. Significa isso que, tal como noutras coisas, até em matéria de calotice os funcionários públicos estão a ser discriminados. Enquanto os caloteiros que trabalham para o Estado vêem os seus vencimentos reduzidos e são obrigados a ir pagando os calotes, quem trabalha para a privada vai, tal como nos impostos, escapando ao pagamento das suas dívidas.

Todas as generalizações são perigosas e no que ao calote diz respeito o perigo, dada a sensibilidade da questão, ainda é maior. São inúmeros os casos de incumprimento devido a situações dramáticas, que fogem ao controlo do mais precavido e que apanham de surpresa quem sempre se julgou ao abrigo destes dramas. Divórcios, doenças, desemprego, falecimento de um dos conjugues ou fraudes, constituirão um número apreciável deste conjunto de penhoras e envolverão, com toda a certeza, muita gente honesta que sempre a intenção de cumprir com aquilo a que se comprometeu.

Do que também não tenho grandes dúvidas é que a maioria desta malta não se enquadra nas condições que acabo de descrever. É gente que pediu créditos atrás de créditos, que não tem onde cair morta mas que, ainda assim, entendeu que tinha o direito a fazer vida de rico. Que, diga-se, em muitos casos, continua a fazer enquanto vai olhando para os outros do alto de um estatuto que obviamente não tem. Por mim, que naturalmente nada tenho a ver com isso até porque nada me devem, acho uma certa piada a alguns narizes empinados que por aí pululam. Não pagariam o ar que respiram se este fosse pago, mas – como diria o outro - quem os vê e ouve falar não os leva presos. Nem eu gostaria que fossem de cana. Depois para quem é que olharia de lado quando me cruzo com certos pavões emproados? Ou pavoas, que nisto da vigarice elas não se ficam atrás.

A continuar assim ainda seremos o deserto mais desenvolvido do mundo

Tirando a parte da cobrança de impostos estar a comprometer as metas da execução orçamental – só um tolinho é que não percebia a inevitabilidade da quebra das receitas fiscais – as coisas até não estarão a correr mal ao governo. Não fora a chatice de ainda não se ter conseguido encontrar uma maneira de cobrar IRS sobre rendimentos inexistentes, obrigar quem sai do país a pagar cá os impostos ou fazer com que os mortos não se eximam das suas responsabilidades fiscais e as contas até apresentariam um equilíbrio assinalável.

Mas, vá lá, nem tudo são más notícias. A emigração, uma das grandes apostas do governo, continua a apresentar uma acentuada tendência de crescimento. Os portugueses, principalmente os mais jovens e qualificados, estão a procurar no estrangeiro o conforto que o seu país não lhes proporciona e, por esta forma, a contribuir para que uma série de indicadores não apresentem resultados ainda mais escandalosos. No sentido da miserabilidade, claro.

Mas a cooperação dos portugueses com o seu governo não se fica apenas por dar de frosques para outras paragens. Muitos resolveram mesmo falecer. Nas últimas semanas têm vindo a ser batidos todos os recordes daqueles que foram desta para melhor. A continuar assim não tardarão a fazer-se sentir os efeitos benéficos desta onda de mortandade. Nomeadamente nas contas da segurança social, que deixa de pagar reformas e comparticipações às entidades que cuidavam dos velhotes ou nas despesas com a saúde que toda esta malta já não faz e que o Estado deixa de suportar.  

Será, portanto, motivo para acreditar que os objectivos estarão a ser cumpridos. O outro que está em França a estudar filosofia – por falar nisso, como é que um funcionário autárquico arranja dinheiro para viver em Paris sem trabalhar? - prometeu cento e cinquenta mil empregos e deixou quinhentos mil desempregados. Este, que lá está agora, mesmo não tendo prometido nada, é capaz de ser gajo para arranjar meio milhão de novos emigrantes e outros tantos mortos. Ou, quem sabe, tornar-se um deles.

Obscenidades

Podemos não apreciar as medidas de austeridade que tem vindo a ser tomadas nos últimos anos visando, alegadamente, a consolidação orçamental. Podemos, também, estar convictos da pouca eficácia de algumas e acreditarmos que o caminho para a regularização das contas públicas devia ser outro. Por mim, como não me canso de repetir, acredito que a implementação de uma cultura de rigor em toda a sociedade, pública e privada, chegava e sobrava para resolver a actual crise.

Agora o que não podemos é exigir o direito a passar incólumes entre os pingos da chuva enquanto todos os restantes apanham uma valente molha. E, por mais que se esforcem por nos fazer acreditar o contrário, é exactamente isso que se pode depreender de alguns discursos. Por exemplo dos autarcas, com a sugestão, cada vez mais repetida, da imperiosa necessidade de um plano de resgate para os municípios à semelhança do que aconteceu com a Madeira. O pior – e que ninguém explica – será o dinheiro que isso irá custar. Para cima de dez mil milhões de euros. Que não há, diga-se, mas que convinha fosse explicado aos portugueses de onde poderão aparecer.

Desconfio que, a acontecer, o dinheirinho vai sair do sítio do costume. Provavelmente sob a forma de imposto sobre o subsídio de natal e de um aumento absolutamente obsceno do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis em 2013. Neste último caso uma certeza de que poucos já se aperceberam. O que não deixa de ser bem-feito. Assim todos ficaremos a saber quem paga as cantorias do Tony Carreira nas festinhas de Verão lá da terra e as inúmeras rotundas que quase nos põem tontos ao atravessar qualquer vilória.