Amiguinhos mas só até certo ponto

A pretensa protecção e direitos dos animais estão, cada vez mais, na moda. Tenho aguardado, por isso, com alguma expectativa que as associações de defesa dos animais mobilizem os seus associados, apoiantes ou todos os que fazem questão de exibir publicamente a sua infindável estima pela bicharada, para uma iniciativa em grande estilo que chame, ainda mais a atenção da opinião pública para a sua causa. Assim do tipo estabelecer um dia nacional de limpeza da merda de cão que polui as nossas vilas e cidades. Podiam, também, aproveitar a ocasião para sensibilizar os donos dos animais a recolher os dejectos que os seus canitos vão largando. Era coisa que, não sei onde é que fui buscar esta ideia, talvez contribuísse para dar um pouco de credibilidade a esta gente.

Desconfio – para não garantir que tenho a certeza – que tal iniciativa estará foras das cogitações de todos os que se reclamam apaixonados pelos animais e se manifestam intransigentes defensores dos seus direitos. Podem ser, tadinhos, muito sensíveis ao bem-estar dos seus bichinhos mas isso não os impede de ser porcos. Javardos, vá.

Importa-se de repetir?!

Receio não estar a perceber plenamente o conteúdo da notícia. A acreditar no texto publicado na página on-line de um jornal da região centro, um político da zona terá confessado uma infracção à lei para, segundo o próprio, uns quantos comensais poderem almoçar. Acrescentando ainda, segundo a mesma fonte, que o faz repetidamente. Referindo-se ao acto de infringir, claro. Embora eu manifeste desde já – ainda que sem provas – as mais convictas suspeitas que o homem também é gajo para almoçar todos os dias mesmo sem, por isso, violar qualquer tipo de legislação.

Ora, a ser verdadeira, esta declaração é deveras inquietante e revela-se de particular gravidade. Significa que as leis da república são desprezadas e que o seu incumprimento não constitui motivo para preocupações. Antes pelo contrário é exibido publicamente como se quem o pratica fosse uma espécie de herói. Recorde-se que um dos artigos da lei que o autarca em causa alega ter violado diz, textualmente, o seguinte: “Os titulares de cargos políticos, dirigentes, gestores ou responsáveis pela contabilidade que assumam compromissos em violação do previsto na presente lei incorrem em responsabilidade civil, criminal, disciplinar e financeira, sancionatória e ou reintegratória, nos termos da lei em vigor.”

Se calhar o senhor terá sido mal-interpretado. Ou, tratando-se de um almoço, poderá ser algo a falar por ele. Quiçá, até, o problema possa ter estado no gravador. Sabe-se que esses aparelhos são muito traiçoeiros. Um certo deputado - cujo nome não me recordo, mas que também não interessa nada - que o diga.

Tudo legal e com factura

O anúncio de que uma parte – ínfima, diga-se – do IVA suportado vai passar a ser dedutível em sede de IRS, bem como a obrigatoriedade de emissão de facturas em todas as transacções, tem suscitado um conjunto de reacções curiosas. Por mim aplaudo esta iniciativa, ainda que lamente o valor miserável que se pode deduzir e o atraso com que uma medida destas, da mais elementar equidade, vai ser posta em prática. Embora, para me vingar do que o Estado me rouba, vá continuar a prescindir de factura sempre que isso implique um acréscimo no custo do bem ou serviço que esteja a adquirir. É, reconheço, uma incoerência. Mas, garanto, com a qual convivo bem.

Surgem-me, no entanto, muitas dúvidas quanto à implementação da obrigatoriedade de emitir uma factura por cada transacção comercial. A restauração já avisou que não está com intenção nenhuma de cumprir a lei. Era só o que faltava, dizem, estar a facturar cada café, pastel de nata ou rissol de camarão que os clientes consomem nas chafaricas. Depois há os espaços como o que a imagem documenta. Ali, local por excelência da economia informal, nunca será possível exigir qualquer tipo de formalismo. Nem mesmo revistando os compradores à saída.

É por isso – e também pelo nosso espírito tolerante para quem foge ao fisco – que não acredito que esta medida traga para o sistema um maior volume de contribuição fiscal. Daí que já estou como o outro. O melhor é legalizar a prostituição e o consumo de droga. Desde que as profissionais do sexo passem recibo pelos serviços prestados e a droga seja vendida com factura. Tudo com IVA à taxa máxima e a deduzir no IRS, evidentemente.

A algazarra dos inocentes

Tenho lido e ouvido nos últimos tempos inúmeras opiniões sustentando que os sacrifícios para reequilibrar as contas públicas devem apenas incidir sobre os funcionários do Estado porque, segundo os iluminados que assim pensam, os trabalhadores do sector privado não terão contribuído para o seu desequilíbrio. Esta teoria parece-me, ela sim, desequilibrada. Própria de alguém perfeitamente burro ou a necessitar de urgente internamento em hospital onde tratem doenças mentais. Privado, de preferência.

Esta tese é deveras curiosa. O BPN, o défice na saúde, na educação, as PPP’s, a catástrofe das empresas públicas de transportes, o descalabro da Madeira ou o desvario autárquico, são culpa de quem trabalha para o Estado. Os outros não têm nenhuma responsabilidade na matéria. Presumo que os filhos frequentam o ensino particular, apenas se tratam em clínicas privadas e só se deslocam de táxi ou automóvel próprio. Nem sequer pisam as estradas que nos custam os olhos da cara nem, tão-pouco, usam a água da torneira. Ver os Tonys Carreiras desta vida, comer o belo do frango assado na festa patrocinada pelo autarca lá do sitio e dar voltinhas na rotunda, tudo à pala do orçamento da Câmara lá da terrinha, isso então nem pensar. É, está-se mesmo a ver, coisa reservada a quem tem o privilégio de ser funcionário público.

Nem me vou referir aos que contraíram empréstimos para construir casas de duzentos metros quadrados, com piscina, jardim e barbecue. Mesmo que nelas habitem apenas duas pessoas e um cão. Nem os que a juntar a tudo isso ainda aproveitaram o crédito para comprar três carros, mobilar a casa e ir de férias para a República Dominicana. Muitos andam agora pelo Citius. Todos inocentes, claro. Por isso faz todo o sentido que não paguem a recapitalização da banca. Os funcionários públicos que façam isso.

Eles fecham tudo

Encerrar serviços públicos no interior do país constitui, quase sempre, um disparate. É daqueles actos de gestão do mais irracional que há quando em causa estão hospitais ou outras unidades de saúde. Tem sido, no entanto, essa a politica seguida por inúmeros governos que, desde há dezenas de anos, têm vindo a encerrar praticamente tudo o que representa o Estado e se situa a mais de cem quilómetros da costa.

Neste contexto não causa especial estranheza a noticia do provável encerramento da urgência básica de Estremoz. Nem de nenhuma outra da dúzia e meia que, ao que parece, terão o mesmo destino. O que se pretende é fácil de perceber e faz parte de uma clara estratégia de investimento na morte dos portugueses. Serão, num futuro próximo, menos despesas com internamentos, transporte de doentes, tratamentos, comparticipações nos medicamentos, baixas médicas, reformas e tudo o mais que se relacione com saúde ou assistência à terceira idade. Não tenho a menor dúvida que o governo – no sentido lato do termo, porque incluo o que passou, o que lá está e o próximo – conseguirá o feito histórico de fazer cair drasticamente a esperança média de vida em Portugal.

Admito que em muitas localidades, nomeadamente aquelas de onde os serviços de saúde vão desaparecendo, irão surgir novos negócios relacionados com esta área. Provavelmente alguns até farão atendimento permanente ou uma espécie de urgência do tipo primeiros socorros. Para quem os possa pagar, está-se mesmo a ver. Porque os outros não fazem cá falta nenhuma. São – somos – um fardo de que os filhos de uma aleivosa que nos governam se querem livrar o mais rapidamente possível.

Foi-se o dinheiro...

Por este andar qualquer dia nenhum ministro pode colocar um pé fora de casa – ou do gabinete, vá – sem que seja assobiado, insultado ou, quiçá, sem que lhe cheguem a roupa ao pêlo. Nada que surpreenda por aí além. Os gajos estão mesmo a pedi-las e têm-se esforçado tanto por tramar a vidinha da rapaziada que, longe vá o agoiro, algum popular mais indignado ainda é fulano para fazer uma asneira daquelas à séria.

Por mim, que até acho uma certa piada a esses ajuntamentos, não me parece que a coisa resulte. Pelo menos no sentido de inflectir a politica que está a seguida, nem que contribua para construir um caminho que nos conduza a uma sociedade melhor. É um método de luta quase tão arcaico e ineficaz como certas ferramentas que se usavam noutros tempos. Hoje, enferrujadas e substituídas por novas e mais modernas tecnologias, apenas servem para folclore. Ou para fotografias parvas.

A propósito de mais uma arruada, que teve desta vez como pretexto a visita de Parvus Coelho ao concelho aqui do lado, reitero a pergunta que um dia destes formulei aqui no Kruzes acerca de situação idêntica. Onde estava esta malta quando os milhões andaram a ser desbaratados pelo país - curiosamente alguns no concelho hoje visitado - conduzindo-nos a esta desgraça que hoje estamos a viver e, principalmente, a pagar?! Se calhar, digo eu que gosto muito de dizer coisas, a votar em quem os esturrou…

Funcionários públicos há muitos. Alguns até jogam à bola.

Parece que um clube de futebol que esta época se preparava para botar figura na segunda divisão B do futebol indígena, foi forçado a desistir das competições profissionais e a mandar os seus jogadores embora, por impossibilidade de cumprir o contrato que com eles tinha assinado.  A intenção seria fazer um campeonato tranquilo, longe dos lugares de descida, e para isso contaria com um orçamento de duzentos mil euros financiado em noventa por cento (!!!) pela autarquia local lá do sitio. Cento e oitenta mil euros, portanto, saídos dos cofres municipais directamente para a agremiação do pontapé na bola e daí para a conta bancária dos seus funcionários. À semelhança do que vinha acontecendo ao longo dos últimos anos.

O que terá tramado a marosca – chamemos-lhe, simpaticamente, assim – terá sido uma tal “lei dos compromissos”, odiada visceralmente pelos autarcas e outros gastadores habituados a esturrar dinheiro com se não houvesse amanhã, que a Câmara lá da terra resolveu acatar. Provavelmente, digo eu, com fundado receio das consequências criminais e outras, que em breve se irão começar a fazer sentir sobre os incumpridores.

Financiamentos desta grandeza aos clubes de futebol será, acredito, coisa que não faltará de norte a sul.  Presumo, por isso, que serão os milhares de jogadores de futebol-funcionários públicos e treinadores-funcionários públicos que os verdadeiros génios da táctica, os mesmos que consideram inadmissível não haver despedimentos na função pública, pretendem pôr no olho da rua.

Os figos da crise

Os figos, produto lá da courela, são este ano, por comparação com anos anteriores, em quantidade mais reduzida e de tamanho significativamente menor. Deve ser por isso que, ao contrário do que acontece normalmente por esta época, a propriedade seja bastante menos visitada. Ou, pelo menos, que os sinais deixados pelos visitantes – passarões de todas as espécies - em redor das figueiras quase não se façam notar.

Ainda assim a colheita tem sido razoável. Figos são coisa que, por esta altura, não escasseia cá por casa. À borla. Com IVA excluído.  

Cuidado com o que desejas

Que qualquer paspalho vomite as suas opiniões deprimentes ou destile os seus ódios de estimação contra os funcionários públicos, não é coisa que me provoque a mais pequena reacção ou que constitua, sequer, motivo para a mais ténue indignação. São vozes de burro e, como tal, voam baixinho.

O que me deixa verdadeiramente transtornado são afirmações da mesma natureza, proferidas de forma convicta, por gente com responsabilidade na sociedade e que, em principio e se estiver no seu perfeito juízo, tem obrigação de saber o que diz. A menos que esteja de má fé, a tentar com as suas declarações influenciar quem tem de tomar decisões ou, de alguma forma, a preparar o terreno para a implementação das medidas que preconiza.

Foi o caso de um velhote de cabelo branco, sobejamente conhecido - pelas piores razões - da generalidade do público, que num momento de rara sagacidade e de notória indignação pelo chumbo do Tribunal Constitucional ao corte dos subsídios de férias e de Natal, apelou ao primeiro-ministro para aplicar integralmente o Código do Trabalho à função pública. Já que se pretende equidade, acrescentou, então que ela seja plena e as regras do trabalho sejam iguais para todos. Não que a ideia me pareça de todo mal. Suscita-me apenas umas quantas dúvidas. Vejamos o seguinte exemplo: Se num restaurante alguém dá uma gorjeta ao empregado com o intuito de conseguir uma mesa antes dos demais clientes, isso não constituirá nenhum crime. É má educação, apenas. Igual procedimento num serviço público é absolutamente intolerável. Pelo menos no actual quadro legislativo. Noutro, nomeadamente o sugerido pelo tal velhote, não estou assim a ver porque há-de continuar a ser…

Pena que o fulano em causa – um tal de Catroga, ou lá o que é – não tenha ido mais longe na proposta de equidade. Podia ter sugerido que fosse criada legislação que punisse os políticos pelos actos de gestão que tomam no âmbito das suas funções. Nem precisava de ser particularmente inovador. Bastava que fosse lhes fossem aplicadas as mesmas leis que se aplicam a qualquer cidadão que não sabe gerir a sua empresa.