Cobrar dividas aos eleitores é uma coisa desagradável...

A chamada lei dos compromissos, em vigor desde Fevereiro último, está deixar os autarcas portugueses à beira de um ataque de nervos. Com alguma razão, admito, porque o objectivo de redução do endividamento conseguir-se-ia na mesma se, em lugar do modo sinuoso que a legislação impõe, o caminho escolhido tivesse sido o da obrigatoriedade de elaboração de orçamentos ajustados aos montantes de receita efectivamente cobrados.

Os argumentos usados para contestar as opções do governo é que, na minha opinião de eleitor atento a estas coisas, não são os melhores e retiram credibilidade às críticas. Justas, reitero, quando à maneira como se pretende fazer o ajustamento. Mal comparado – e daí talvez não – a ideia que está a passar para a opinião pública é de um grupo de endividados que ficou irritado por ver cancelados todos os cartões de crédito.  Tudo parece valer a pena para não cumprir o estipulado na lei. A começar pelo fabuloso argumento de que não está em vigor e a terminar na impossibilidade de fornecer refeições ou transporte aos alunos das escolas a cargo das autarquias.

A lei é estúpida? A resposta é claramente sim. Se os autarcas têm razão? Toda. O pior é o nível da argumentação utilizada. Principalmente quando se conhece a pouca vontade em cobrar as receitas a que legitimamente têm direito e cuja proveniência não são os cofres do Estado ou as que os munícipes pagam longe dos edifícios dos paços do concelho. Atente-se, por exemplo, nas imagens seguintes e onde se podem ver os valores em divida, resultantes do fornecimento de água ou de outros serviços prestados por algumas autarquias que se tem empenhado em exibir o seu descontentamento com a lei dos compromissos, o corte nas transferências do OE ou com a alegada redução do IMI. Como se pode ver pelos exemplos, existe ali muita “matéria” por cobrar. Até, independentemente de outras razões, por uma questão de justiça em relação aos parvos que ainda vão pagando. 

O paraíso dos gatos

Este felino - o gato capado da vizinha do lado - de ar aparvalhado passa a vida no meu quintal. Cá por casa é conhecido como o “Chalupo”. Escuso de explicar porquê. Os que há trinta ou quarenta anos viam desenhos animados vão perceber e os outros, se quiserem, façam como os gajos que andam a avaliar imóveis. Vão ao Google.

Mas, escrevia, o bichano ocupa parte significativa do seu dia a dormitar no meu quintal. O que nada tem de mal, esclareça-se desde já. Podia no entanto, entre uma e outra soneca, dar caça aos melros que roubam as cerejas e aos pardais que depenicam a hortaliça. Mas não. Isso seria pedir demais a sua excelência. Desconfio que terá desenvolvido uma improvável relação de amizade com os delinquentes alados que me atacam a horta. Ou então é porque já não se fazem gatos como antigamente. Quando, como dizia a minha avó, “o céu dos pardais era a barriga dos gatos”.

Vem aí a (verdadeira) tempestade perfeita

Mais de um ano depois de ter sido oficialmente aberta a época de crise, constato – sem grande surpresa, diga-se – que aprendemos muito pouco com os erros que cometemos. Pior do que isso. Insistimos neles. Trata-se, se calhar, não de um problema de iliteracia financeira ou de uma qualquer dificuldade em lidar com os números mas antes de um problema do foro psicológico. Ou então de um caso de ignorância pura e dura. Não é mesmo de descartar a hipótese de ser a conjugação dos três factores que contribuiu para o desencadear da tempestade perfeita que se está a abater sobre as nossas carteiras.

Um bom exemplo do que acabo de referir são os chamados fundos comunitários. Uma espécie de cenoura que colocaram na nossa frente e atrás da qual marchámos até à beira do precipício. Há ainda quem ache que não os “aproveitar” é perder dinheiro. Mesmo que para os obter tenha de se gastar o dinheiro que se não tem. Basta ouvir – e, também, ler – os lamentos que por aí correm sobre a quantidade astronómica de milhões que teremos perdido com o fim do projecto do TGV. E o pior é que os cidadãos a quem foi poupado o sacrifício de suportar os custos de mais essa loucura estão igualmente entre os queixosos. Ainda que, aparentemente sem perceberem, já estejam a pagar um ror de outros desmandos.

O desnorte colectivo dos portugueses irá, por altura das próximas eleições autárquicas, conhecer novos patamares. Dentro de poucos meses, quando começarem a ser conhecidas as primeiras promessas eleitorais e as exigências dos eleitores, atingiremos um nível que, acredito, estará para lá de todos os padrões conhecidos da ciência. Desconfio que ninguém, de um lado e do outro, se vai preocupar com o pormenor quase insignificante da inexistência de dinheiro. Tenho, até, a leve desconfiança que a tragédia financeira em que vivem as autarquias será coisa de somenos. Por isso, mantenho uma secreta esperança que talvez seja desta que um dos milhares de candidatos aos trezentos e oito lugares de presidente da câmara prometa a construção de um centro de acolhimento a visitantes – quiçá investidores – de outros planetas. Isso é que era visão. Ah pois era!

Reparado?!

Como se pode reparar, a mensagem que a palavra escrita no pedaço de metal pretenderá transmitir não está nada actualizada. Ou, pelo menos, pode considerar-se deslocada. Digamos que seria mais ou menos a mesma coisa se uma superfície toda ferrugenta ostentasse o aviso “pintado de fresco”.

Velhas oportunidades

As ondas de indignação sucedem-se umas às outras com uma frequência alucinante. A sorte é que todas, invariavelmente, acabam na praia sem fazer estragos de maior. Excepto, mas isso não conta a não ser para o visado, aquelas que vão entrando para o anedotário nacional.

Desta vez o motivo para a indignação tem origem nos considerandos tecidos por Parvus Coelho acerca do vasto manancial de oportunidades com que se depara um desempregado. O homem, ao contrário dos que alimentam o alarido em torno destas declarações, está carregadinho de razão. A confirmá-lo não faltam exemplos. Podia citar, se quisesse ser demagógico, o caso de José Sócrates que agarrou uma oportunidade de estudar filosofia. Mas não vou por aí. Limito-me a recordar os inúmeros casos de ministros, secretários de estado, deputados, directores gerais e malta ligada ao ramo da assessoria, que conseguiram um emprego espectacularmente bem pago após terem sido despedidos – ou terem-se despedido – do cargo que ocuparam. E nem vale a pena contra argumentar que antes já tinham emprego. A questão é a facilidade com que encontraram ocupação no pós actividade politica e, quase sempre, muito melhor remunerada.

Outro exemplo de empreendedorismo são os presidentes de Câmara que no próximo ano vão ficar desempregados em virtude de, por força da lei, estarem impedidos de continuar no seu emprego. Antecipando o problema estão já a procurar a oportunidade de irem esturrar dinheiro para a autarquia do lado, continuando a nobre missão de endividar o país e a arruinar as finanças dos municípios por onde vão passando.

Como está bom de ver o desemprego constitui mesmo uma janela de oportunidade. Principalmente para os oportunistas. Exemplos que as outras centenas de milhar que insistem em continuar desempregados - de propósito, quase de certeza, só para chatear o governo - deviam seguir. O que me parece altamente reprovável e que motiva a irritabilidade subjacente as estas declarações do primeiro-ministro. Talvez a oportunidade surja se, em lugar de se inscreverem no centro de emprego, corram a filiar-se num partido político. De preferência num daqueles que, de vez em quando, está no governo.

Ninguém se manifesta contra as mais recentes promoções?!

Vá lá entender-se esta gente. Primeiro as promoções e os avantajados descontos de preço que proporcionavam eram uma coisa má. Terrível, até. Para lá de degradante. Constituíam mesmo uma humilhação para aqueles que as aproveitavam até ao último pacote de arroz e que se debatiam por uma garrafa de óleo ou embalagem de preservativos a metade do preço. Isto sem esquecer a afronta, protagonizada pelo grande capital, de vender produtos muito abaixo do preço de custo comprometendo com isso o pequeno comércio, os pequenos produtores e, provavelmente, outros pequenos qualquer coisa que agora não me ocorre.

Mas isso foi antes. Esta semana, quase diariamente, foram anunciadas promoções e descontos em toda a espécie de bens e serviços, onde a redução de preços era de setenta ou oitenta por cento – nalguns casos até mais - e, espantosamente, ninguém se queixou. Pelo contrário. Garantiam-nos que era uma excelente oportunidade. Também não dei conta de preocupações – políticas, sociais ou de outra natureza – com dumping, concorrência desleal, esmagamento de preços ou outros conceitos assaz interessantes. Nem consta que os deputados tenham dedicado parte do seu tempo a debater o assunto. Ou, tão-pouco, que a malta bem pensante que por aí opina tenha sentido necessidade de expressar o seu mal-estar.

Dir-se-á que as situações não são iguais. Ou, sequer, parecidas. Não têm, de facto, nada a ver. Na primeira trata-se de gente, maioritariamente, com menos recursos ou que tem alguma preocupação em gerir de forma criteriosa o seu dinheiro e que procurou adquirir bens essenciais. No segundo caso trata-se de promoções mais discretas - on-line ou em espaços onde até se paga para entrar – e os bens em causa são tão necessários à sobrevivência como idas ao cinema, férias, massagens ou roupa de marca. Coisas finas, portanto.

Ainda me ocorreu que esta dualidade de critérios envolvesse alguma espécie de atitude preconceituosa. Mas depressa afastei essa ideia. Afinal, parece legitimo concluir, as promoções nem sempre são más. Depende do que se promove, do local onde é feita, do público a quem se destina e, principalmente, da data escolhida para a sua realização. Convém é que não coincida com nenhuma “demonstração”.

Estou contra!

Recuso-me a escrever de conformidade com o acordo ortográfico, não suporto sequer a leitura de textos elaborados segundo a nova grafia e, como diz o outro – que tal como eu é um gajo que diz muitas coisas – evacuo no acordo ortográfico. Para mim um fato continuará a ser uma indumentária e um ato será uma acção que envolva um laço ou, na pior das hipóteses, um nó. Já fatura ou respetiva continuarão a ser factura ou respectiva escritas de forma errada.

Admito que a minha posição seja parva. É uma coisa que me acontece com frequência. Pelo contrário, dar sumiço às contas a pagar é um acontecimento relativamente raro. E ainda bem. Se assim fosse, pelo menos neste caso, seria forçado a ferrar o cão. Mesmo que a ideia de negar-se a aceitar o pagamento, apenas porque o cliente não apresenta o papelinho da conta – por esquecimento ou por outro motivo qualquer que não vem ao caso – não me pareça reveladora de um significativo brilhantismo quando em causa estará o suposto interesse em cobrar a factura.  

O alcatrão não engana

Há quem defenda que os políticos devem ser apenas julgados em eleições. Não falta, também, quem entenda que a obra feita justifica tudo. Sobeja igualmente quem sustente que o Estado deve manter um elevado índice de investimento público como forma de estimular o crescimento, combater a crise e mais uns quantos chavões próprios de uma retórica demagógica e a atirar para o bacoco.

Daí que, muito provavelmente, serei apenas eu a achar que o individuo – ou os indivíduos, porque neste tipo de coisas é costume actuar em matilha - responsável pela decisão de construir mais uma estrada onde já havia duas – ou mais uma onde já existiam duas, isso agora não interessa nada – devia estar preso. Podem, os que conhecem o local ou quem defende este género de “investimento”, arranjar as justificações que quiserem. Desde a segurança dos utentes das diversas vias, à necessidade de transferir dinheiro dos cofres públicos para as empresas ou, como é frequente, remeter para projectos antigos. Posso ser burro que nem um asno, mas a mim ninguém me convence que esta profusão de estradas, que se prolonga por dezenas de quilómetros em pleno Alentejo, terá a mais pequena e plausível justificação técnica.

O pior é que cenários destes – ou mais extravagantes, chamemos assim – não faltam pelo país fora. Ou não estivéssemos no reino da impunidade dos decisores e onde alarvemente achamos que os políticos e a maneira como esturram o nosso dinheiro devem apenas ser julgados na urna de voto. Num aspecto, contudo, comungo a opinião quase geral. A obra está à vista. E o resultado também.

Mais uma horta da crise

Esta em pleno espaço público e dando algum uso a um canteiro desaproveitado. Até porque, ainda que estivesse repleto de flores, o aproveitamento não seria grande coisa. Está, digo eu, muito melhor assim.

Gorduras

Ficou-se por estes dias a saber que os cortes orçamentais nas despesas publicas, pelo menos naquelas relativas à área social, só não vão mais fundo graças ao fim dos subsídios de férias e de natal dos funcionários públicos. Obviamente que fico satisfeito por saber que o produto do saque a quem trabalha para o Estado tem uma finalidade nobre e não serve para andar a esturrar em parvoíces.

Antes das eleições havia gorduras em quantidade suficiente para cortar. Como o PSD e CDS parecem evidenciar, desde que chegaram ao governo, uma manifesta dificuldade em as encontrar – sabendo que este blogue é lido por ilustres e conceituados militantes desses dois partidos – o Kruzes Kanhoto resolveu dar uma ajuda na localização das banhas desaparecidas. Desinteressadamente, diga-se. Por mim até já esqueci essa coisa dos subsídios. Dêem lá o dinheiro aos ciganitos, à malta que nada declara no IRS, aos pobrezinhos e não se fala mais nisso. Mas, se a cegueira da militância o permitir, passem com os olhos pelas imagens seguintes. Podem ser que vislumbrem uma ou outra potencial gordurita.

Paternalismos

É com insistência que nos recordam não competir ao Estado criar emprego, assegurar a assistência na doença ou no desemprego, garantir uma adequada formação académica ou a protecção na velhice. As prioridades de quem governa parecem, cada vez mais, estar viradas noutra direcção. A ideia dominante é, agora, regular. Tudo, até os aspectos mais insignificantes das nossas vidas, está sob a fúria reguladora dos governantes. Desde a quantidade de sal no pão até às promoções das mercearias. Como se no país não houvesse nada de importante com que aqueles que foram eleitos para governar se devessem preocupar.

O pior é que parece existir um certo consenso, mesmo entre o cidadão comum, quanto à necessidade deste desenfreado espírito regulador. Não me surpreende que um destes dias, a prosseguirmos neste caminho, saiam para aí umas normas que estabeleçam quantas quecas se podem dar por semana. Ou, alegando algum imperativo de higiene, seja publicado um decreto a impor o número de vezes que se deve sacudir a pila depois de uma mijadela. O que, se calhar, nem ia merecer grande contestação. Afinal nós gostamos mesmo é que o Estado trate da nossa vidinha. Seja para nos proteger de promoções manhosas, de normas contratuais que aceitámos debaixo de muita chico-espertice ou para nos perdoar as dívidas que fizemos quando, com ordenados de pobre, insistíamos em levar vida de rico.

Poupar, dizem eles.

Hoje metade dos portugueses – a julgar pelos relatos talvez mesmo mais - precipitaram-se para a loja Pingo Doce mais próxima e carregaram tudo o que puderam para o carrinho de compras. Ou para outro receptáculo qualquer, porque, diz, os carrinhos terão sido o primeiro artigo a esgotar. Daí que, revelando um invulgar espírito empreendedor e uma rara sagacidade, outros portugueses tenham montado um negócio – um esquema, talvez – de aluguer daqueles veículos de tracção animal.

Acredito que não faltarão cartões de crédito com o planfond estourado, ordenados derreados até ao último cêntimo e despensas com a capacidade de armazenamento mais do que ultrapassada. Tudo, presumo, em nome de uma boa causa. A poupança. A mesma poupança que fez com que as farmácias fossem tomadas de assalto quando, aqui há atrasado, o governo de então resolveu alterar as comparticipações nos medicamentos. Também nessa altura, evocando a necessidade de poupar, não faltou quem comprasse quantidades astronómicas de remédios. Os necessários e os outros.

Não me surpreende que os portugueses demonstrem tanto carinho pela poupança. Esta constitui uma prática desde há muito enraizada entre nós. Aproveitamos todas as oportunidades para poupar. Mesmo que para isso tenhamos de gastar como se não houvesse amanhã.